EM DESTAQUE
LC 227/2026: 5 Mudanças Essenciais da Reforma Tributária
Resumo executivo da Lei Complementar 227/2026: CGIBS, contencioso do IBS, ITCMD e 122 alterações à LC 214. Publicada em 14/01/2026.
Ler artigoBLOG
Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1723 artigos
Resolução CGIBS 6/2026: Guia Completo da Regulamentação do IBS
A Resolução CGIBS 6/2026 regulamenta o IBS, novo imposto compartilhado entre estados e municípios. Guia prático com alíquotas, regimes, distribuição da arrecadação e cashback federativo para contadores e tributaristas.
Ler artigoIBS em Operações Intermunicipais: O Erro na Classificação Entre Bem e
A inversão da lógica do ISS para o IBS pode gerar recolhimento no município errado e perda de créditos na cadeia — risco de passivo tributário silencioso.
Ler artigoProdutor Rural Não Contribuinte: Regime de Apuração do IBS que Gera Ri
A classificação incorreta do produtor rural como não contribuinte do IBS pode levar a recolhimento errado, perda de créditos pelo adquirente e autuação retroati
Ler artigoSplit Payment do IBS em 2026: O Erro na Classificação do Adquirente Ge
Aplicar o split payment do IBS na operação errada trava créditos do adquirente e pode gerar autuação por recolhimento a menor — o risco depende do tipo de opera
Ler artigoImunidade do IBS na Exportação de Serviços: Quando o Fisco Discorda
A imunidade do IBS na exportação de serviços não é automática — erro na classificação gera autuação e perda de créditos. Saiba quais operações estão em risco.
Ler artigoCesta Básica Nacional 2026: Erro na NCM Gera IBS Indevido e Perda de C
A lista de NCMs com alíquota zero de IBS já foi publicada — e a maioria dos profissionais ainda não sabe quais produtos estão incluídos. Classificação fiscal er
Ler artigoAlíquota do IBS por Estado: O Erro Que Gera Autuação Retroativa
Usar a alíquota errada do IBS em operações interestaduais causa recolhimento a menor, perda de créditos e risco de autuação retroativa — cada ente fixa a sua.
Ler artigoRegime Simplificado do IBS 2026: Erro na Classificação Gera Autuação R
A maioria dos profissionais tributa tudo como serviço no regime simplificado do IBS para bares e restaurantes — e recolhe a menos. O erro gera autuação retroati
Ler artigoIBS 2026: O Erro na Definição de Operação Onerosa que Gera Passivo
A interpretação equivocada do fato gerador do IBS já está criando passivo tributário em 2026 — brindes, bonificações e transferências a sócios podem ser tributa
Ler artigoCashback IBS: Parcela Federativa Errada Gera Glosa de Crédito em 2026
Ignorar a divisão federativa do cashback IBS leva a crédito glosado, recolhimento a menor e autuação retroativa — erro comum que poucos verificam.
Ler artigoAto Cooperativo no IBS: O Erro na Classificação que Gera Passivo em 20
A Resolução CGIBS nº 6/2026 não isenta automaticamente o ato cooperativo — operação mal classificada pode gerar recolhimento incorreto e perda de créditos na ca
Ler artigoRegimes Aduaneiros no IBS: Erro na Suspensão Gera Autuação em 2026
Nem toda operação com bem ou serviço se enquadra em regime de suspensão do IBS. Classificação errada entre onerosa e não onerosa pode levar a recolhimento indev
Ler artigo