Juros sobre Capital Próprio em Cooperativas: O Risco da Dedutibilidade
Erros na classificação ou no cálculo da retenção na fonte geram recolhimento incorreto do IR, multas e questionamento da despesa pela fiscalização.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1243 artigos · Conformidade Fiscal
cBenef Obrigatório: Mapeamento Errado Rejeita Nota Fiscal em 2025
A ausência ou erro no código cBenef causa rejeição automática da NF-e pela SEFAZ-SP, paralisando vendas e gerando passivo tributário.
Ler artigoEscala Industrial Não Relevante: O Erro Que Tira Sua Operação da Subst
Aplicar a ST em produto de escala não relevante gera recolhimento indevido e quebra na cadeia de créditos, com risco de autuação retroativa.
Ler artigoLC 190/2022: Erro na Classificação do Cliente Gera Passivo Retroativo
Recolher o DIFAL no estado errado por classificar o destinatário incorretamente invalida o pagamento e bloqueia créditos de ICMS.
Ler artigoBenefícios de ICMS Antigos: O Risco de Revogação e Débito Retroativo
Benefícios concedidos por lei estadual podem ter sido revogados automaticamente, gerando cobrança retroativa do imposto não pago com multas e juros.
Ler artigoEquiparação a Industrial do IPI: O Erro Que Gera Passivo Silencioso
Classificar um atacadista apenas como comerciante pode levar ao recolhimento incorreto do IPI e à perda de créditos na cadeia produtiva.
Ler artigoNota Fiscal em Venda com Entrega Futura: Emitir na Hora Errada Gera Mu
Emitir a nota fiscal na data incorreta invalida o documento perante o Fisco, cria passivo tributário e pode resultar em perda de créditos de ICMS.
Ler artigoIndustrialização para IPI: Como Evitar a Classificação Errada na TIPI?
Uma simples modificação na apresentação do produto pode configurar industrialização e gerar IPI. Errar na análise leva a recolhimento incorreto e autuações retr
Ler artigoObrigatoriedade do cBenef em SP: A Omissão Que Invalida o Benefício Fi
A falta do código específico na nota fiscal torna a operação irregular, mesmo com direito ao benefício. O risco é retroativo e bloqueia créditos.
Ler artigoTributação de Rendimentos Ilícitos no IRPJ: O Erro de Classificação Qu
Aplicar a alíquota ou regime de recolhimento errado a um rendimento atípico resulta em multas e juros sobre o imposto devido. A definição legal é determinante.
Ler artigoTransferência Entre Filiais: O Risco de Perder Créditos de ICMS em 202
A nova regra de não incidência exige a manutenção de créditos anteriores. Errar na transferência interestadual gera recolhimento indevido ou perda fiscal.
Ler artigoFérias Proporcionais na Demissão: O Erro na Jornada Parcial Que Gera P
Usar 30 dias de base para calcular férias de doméstica em tempo parcial resulta em pagamento indevido e ação trabalhista. A proporção correta pode ser de apenas
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