ICMS-SP Offshore: O Erro na Inscrição Que Gera Passivo Retroativo
A inscrição incorreta de plataformas offshore no ICMS de São Paulo inviabiliza créditos tributários e gera autuações desde o primeiro dia de operação.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1243 artigos · Conformidade Fiscal
Consulta Pública da NF-e: Prazo Errado Invalida Créditos e Defesas Fis
A NF-e sem autorização de uso não é um documento fiscal válido. Errar o prazo de consulta pode significar a perda total de créditos de ICMS e a impossibilidade
Ler artigoTransferência de Crédito de ICMS: O Erro no Documento Fiscal Que Inval
A omissão de duas informações obrigatórias na nota fiscal anula a transferência de crédito em operações com bolsa, gerando passivo fiscal e multa.
Ler artigoNCM Errada no IPI: O Erro Que Bloqueia Créditos e Gera Autuação Retroa
Classificar um produto na NCM incorreta invalida o cálculo do IPI, gera recolhimento a menor e permite à Receita revisar períodos passados.
Ler artigoCrédito de ICMS Inseguro: O Erro na Origem do Benefício Que Anula o Di
Benefícios fiscais concedidos até 2017 sem registro específico podem invalidar créditos de ICMS já utilizados, gerando um passivo oculto para a empresa.
Ler artigoObras Fora do Anexo XI do ICMS-SP: O Risco de Classificação Errada
Errar na classificação de uma obra pode gerar recolhimento indevido de ICMS ou débito tributário com multas. A obrigação fiscal muda radicalmente conforme o tip
Ler artigoDepósito Fechado em SP: Erro na Documentação Gera Tributação Indevida
A natureza da operação incorreta na nota fiscal ou o descumprimento de prazos curtos, como 10 dias para registro, descaracteriza a não incidência do ICMS e gera
Ler artigoErro no Local de Recolhimento do ISS: Risco de Multa e Autuação Retroa
Recolher o ISS no município errado gera passivo oculto, multas e responsabilização solidária do tomador do serviço.
Ler artigoPrazo da DCTFWeb do 13º em 2026: A Antecipação Que Gera Confissão de D
Se o dia 20 de dezembro não for útil, o prazo antecipa automaticamente. O atraso na entrega configura confissão de dívida e base legal para autuação fiscal.
Ler artigoNF-e Rejeitada por Falta do cBenef: O Erro Que Paralisa Suas Vendas
A ausência do Código de Benefício Fiscal bloqueia a autorização da nota fiscal pela SEFAZ-SP, interrompendo vendas e entregas imediatamente.
Ler artigoLimite de Dedução do PAT no IRPJ: O Erro Que Gera Multa e Perda do Ben
Usar o percentual errado (5% ou 10% do lucro) no cálculo do IRPJ resulta em recolhimento a menor e autuação. Desvios nas despesas podem levar a multas de até R$
Ler artigoInscrição Estadual de Refinaria: O Erro Que Bloqueia Créditos de ICMS
A inscrição desnecessária gera custos e obrigações, mas deixar de fazer quando obrigatório resulta em recolhimento incorreto e glosa de créditos.
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