IOF em FIDC: Errar a Alíquota Gera Passivo e Multa
A alíquota do IOF para cotas de FIDC não é única. Usar a regra errada leva ao recolhimento incorreto, com risco de autuação fiscal e multas.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1243 artigos · Conformidade Fiscal
Prorrogação de Benefícios Fiscais em 2025: O Risco da Perda Súbita por
A nova lei veda a prorrogação de incentivos se metas econômicas e ambientais não forem atingidas, podendo resultar na revisão retroativa de créditos.
Ler artigoNF-e vs Nota Fiscal Modelo 1: O Erro Que Invalida a Operação Fiscal
Emitir a nota fiscal errada após o credenciamento da NF-e torna a operação sem validade tributária, gerando multas e perda de créditos.
Ler artigoSubstituição Tributária em Tintas e Vernizes: O Erro de Classificação
Aplicar a ST com base na intuição, e não na lista oficial de SP, resulta em recolhimento incorreto do ICMS e bloqueio de créditos na cadeia.
Ler artigoICMS na Energia: Erro no Ajuste de Tarifa Gera Passivo e Bloqueio de C
Tratar erros de bandeira tarifária como estorno comum leva a recolhimento incorreto do ICMS, créditos indevidos e risco de autuação fiscal.
Ler artigoEquiparação à Pessoa Jurídica: O Risco Tributário em Operações Imobili
A equiparação tributária ocorre antes do registro formal e gera obrigações de IRPJ e CSLL retroativas, criando passivos inesperados.
Ler artigoResponsabilidade Solidária no ICMS-ST de Combustíveis: O Risco Oculto
A falha no cálculo ou recolhimento do ICMS-ST por um agente na cadeia pode gerar autuação retroativa para todos os demais, incluindo o destinatário.
Ler artigoFiscalização do DIFAL pelo Estado de Destino: O Risco de Recolhimento
A fiscalização remota e a mudança no prazo de recolhimento do DIFAL, dependendo da inscrição, podem gerar multas e autuações retroativas.
Ler artigoIRRF em Hedge e Swap: Retenção Indevida ou Omissão Que Gera Multa
Operações de cobertura com swap não estão imunes à retenção na fonte. Errar na aplicação gera passivo de recolhimento a menor, com multas e juros.
Ler artigoIRPJ no Lucro Real: Pagamento Mensal Indevido Compromete o Caixa
Empresas no lucro real podem estar recolhendo IRPJ mensalmente sem obrigação, travando capital de giro desnecessariamente ou gerando multas por falta de pagamen
Ler artigoNota Fiscal de Obra Não Inscrita no ICMS-SP: O Erro Que Invalida o Doc
Emitir a nota pelo estabelecimento errado torna a operação fiscalmente inválida, bloqueia créditos e gera risco de autuação silenciosa.
Ler artigoIsenção Bloqueia Crédito de ICMS e Gera Autuação Retroativa
A isenção na operação anterior invalida o crédito de ICMS, levando a recolhimento a menor, multas e reabertura de apurações passadas.
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