Cadin Bloqueia Contratos com o Governo: O Erro Que Paralisa Sua Empres
Um registro ativo no Cadin impede a celebração de convênios, contratos e acesso a incentivos fiscais, independentemente de disputas judiciais.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1243 artigos · Conformidade Fiscal
Alocação de Lucro de EP no Globe: Erro Gera Passivo Silencioso em 2025
Errar a alocação de lucro entre matriz e estabelecimento permanente distorce o cálculo do Adicional de CSLL e pode criar obrigação de pagar top-up tax.
Ler artigoLocação de Bens Móveis no ICMS: O Erro de Classificação Que Gera Passi
Usar o CFOP errado na locação de bens móveis distorce a cadeia de créditos e gera autuação com multas retroativas. A classificação correta depende da finalidade
Ler artigoLista de Produtos Sujeitos à ST do ICMS em SP: O Risco da Lista Desatu
Trabalhar com a lista errada de produtos sujeitos à substituição tributária gera passivo retroativo, multas e bloqueio de créditos na cadeia.
Ler artigoErro no Custo Médio da Moeda Estrangeira Gera Imposto Desnecessário em
Um cálculo impreciso do custo médio da moeda em espécie pode tributar ganhos indevidamente ou gerar autuação por omissão na declaração de IRPF.
Ler artigoProva Fiscal Incompleta Bloqueia Pagamento de Empresa Pública em SP
A falta da documentação fiscal correta impede a prestação de contas e trava o pagamento, enquanto o agente público pode responder solidariamente pelo imposto.
Ler artigoDesconto Municipal no ICMS: A Nulidade Que Gera Multa e Crédito Inefic
Um benefício concedido pelo município sobre sua parcela do ICMS é nulo, torna o crédito fiscal ineficaz e gera exigibilidade imediata do tributo com juros e mul
Ler artigoDirbi e Simples Nacional: A Exceção da CPRB Que Gera Multa
Empresas do Simples que pagam CPRB são obrigadas a declarar a Dirbi. A omissão gera multa progressiva sobre a receita bruta.
Ler artigoEmpresa de Construção Civil no ICMS-SP: O Erro de Enquadramento Que Ge
A definição legal é mais ampla do que parece. Errar na interpretação gera obrigações desnecessárias ou omissão de tributos essenciais, acumulando passivo silenc
Ler artigoNF de Aguardente de Cana em SP: Erro na Saída Gera Bloqueio de Crédito
A classificação incorreta da operação e o CFOP errado na nota fiscal de saída podem levar ao recolhimento a menor de ICMS e à autuação fiscal.
Ler artigoDespesas de Pesquisa no IRPJ: O Erro de Classificação Que Gera Multa
Classificar uma despesa de pesquisa como custo ou investimento define sua dedutibilidade — e um erro silencioso cria um passivo tributário com juros.
Ler artigoClassificação Errada da Cessão de Direitos Autorais Bloqueia Crédito d
Usar o código fiscal incorreto para cessão de direitos autorais em SP gera crédito indevido, perda de crédito legítimo e autuações pela fiscalização.
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