Suspensão da CBS em Regimes Aduaneiros Especiais: Risco de Autuação em
Aplicar a suspensão da CBS sem atender aos requisitos gera passivo oculto, bloqueio de créditos e autuação retroativa a partir de 2027.
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1243 artigos · Conformidade Fiscal
CBS 2027: O Erro no Ingresso de Bens em Áreas de Livre Comércio Gera P
Regras do Decreto 12.955/2026 para ingresso de bens em ALC já estão em vigor. Ignorá-las agora pode gerar recolhimento incorreto e autuação retroativa a partir
Ler artigoRessarcimento de CBS 2027: Pedido Prematuro Pode Travar o Processo
Pedir o ressarcimento de créditos de CBS antes da fase de apropriado pode gerar rejeição e retrabalho — o momento certo depende do regime e da operação.
Ler artigoCBS em Pacotes Mistos de Hotelaria: O Erro na Alíquota Que Gera Passiv
Aplicar a mesma alíquota de CBS para diárias e refeições em pacotes de hotel pode levar a recolhimento incorreto e autuação retroativa a partir de janeiro de 20
Ler artigoPROUNI na CBS: erro na classificação da bolsa gera passivo em 2027
A tributação de bolsas do PROUNI pela CBS depende do tipo e da contraprestação — classificar errado já acumula risco de autuação a partir de 2027.
Ler artigoRepetro 2027: Erro na Modalidade Gera Recolhimento Incorreto de CBS
Escolher o regime errado no Repetro (temporário, permanente ou entreposto) pode levar a autuação retroativa e perda de créditos de CBS a partir de 2027.
Ler artigoParcelamento do Solo na CBS: O Erro na Base de Cálculo que Gera Multa
Cada etapa do parcelamento do solo é uma operação autônoma para a CBS — tratar como venda única pode levar a recolhimento a menor e perda de créditos a partir d
Ler artigoCesta Básica Nacional: O Erro no NCM Que Gera Passivo Tributário em 20
A alíquota zero de CBS na cesta básica não cobre todos os alimentos — apenas NCMs específicos. Um dígito errado no código gera recolhimento a menor e autuação r
Ler artigoCBS 2027: Pagamento Indevido Que Você Só Descobre na Restituição
O Decreto 12.955/2026 já está em vigor, mas a CBS só começa em 2027. Erro na classificação da operação ou alíquota gera pagamento a maior — e o crédito pode ser
Ler artigoCBS em Imóveis: Erro na Classificação Gera Passivo em 2027
Alienação, locação e administração de imóveis têm regras distintas na CBS — classificar errado pode gerar recolhimento incorreto e passivo tributário a partir d
Ler artigoCBS 2027: O Erro na Alíquota-Padrão Que Gera Passivo Tributário
O Decreto 12.955/2026 regula a incidência da alíquota-padrão da CBS — e a aplicação genérica pode gerar recolhimento incorreto e autuação retroativa em 2027.
Ler artigoGlossário da CBS: Erro na Definição de Bem ou Serviço Gera Passivo em
A classificação incorreta entre bem e serviço no Decreto 12.955/2026 pode levar a recolhimento errado da CBS desde janeiro de 2027 — e o passivo fiscal começa a
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