Bloqueio Automático do eCREDAC: Como Perder o Crédito de ICMS em SP
A conta do eCREDAC pode ser travada sem aviso por débitos de outras filiais, impedindo a monetização do crédito acumulado de ICMS.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1243 artigos · Conformidade Fiscal
Exportação Não Realizada: A Responsabilidade por PIS e Cofins do Forne
Se a mercadoria não for embarcada em 180 dias, a empresa exportadora assume o pagamento do PIS e Cofins que o fornecedor deixou de recolher, com juros e multa.
Ler artigoCréditos de PIS e COFINS em Vendas com Suspensão: O Erro Que Gera Pass
A interpretação errada sobre manter créditos em vendas suspensas leva a recolhimento incorreto, perda de benefícios fiscais e autuações retroativas.
Ler artigoCréditos de PIS/Cofins na Revenda de Bebidas: O Erro Que Gera Passivo
Aplicar a regra geral de créditos na revenda de bebidas leva a recolhimento incorreto, perda de créditos e autuação retroativa com multas.
Ler artigoIPI Zero em 2027: Classificação Errada Pode Anular Seus Créditos
Errar na definição de 'industrialização' gera créditos indevidos ou deixa de gerar os legítimos, comprometendo o saldo a ser resolvido antes da extinção.
Ler artigoCrédito Outorgado de ICMS em SP: A Opção Que Bloqueia Outros Créditos
Optar pelo crédito outorgado pode anular o aproveitamento de créditos comuns de insumos e gerar passivo fiscal silencioso.
Ler artigoISS de Plano de Saúde: Erro na Base de Cálculo e Local de Recolhimento
Recolher ISS sobre o valor total da mensalidade e no município errado gera pagamento a maior e débito com outro ente federativo.
Ler artigoResponsabilidade do PIS/COFINS em Consórcios: O Erro Que Gera Passivo
A obrigação de recolher PIS/COFINS pode ser transferida para o consórcio, gerando pagamento retroativo com juros e multa se prazos não forem cumpridos.
Ler artigoIOF 2026: A Alíquota Errada em Operações de Crédito Gera Multa
Aplicar a alíquota padrão em vez da reduzida para o Simples Nacional ou errar a base de cálculo resulta em recolhimento incorreto e autuação fiscal.
Ler artigoSuspensão do PIS e COFINS no Reporto: O Erro Que Gera Passivo Silencio
A suspensão não é automática para todas as operações portuárias. Errar no enquadramento leva a recolhimento incorreto, multas retroativas e perda de créditos tr
Ler artigoReporto 2026: Erro na Tributação de Aplicações Gera Passivo
Aplicar a alíquota de IR errada em rendimentos financeiros ou confundir regras de bolsa leva a recolhimento incorreto e risco de autuação.
Ler artigoLocal de Incidência do ISS: Errar o Município Gera Multa e Passivo
Recolher o ISS no município errado por causa do enquadramento do serviço cria passivo tributário com juros e multas em outra cidade.
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