Férias Proporcionais na Demissão: O Erro na Jornada Parcial Que Gera P
Usar 30 dias de base para calcular férias de doméstica em tempo parcial resulta em pagamento indevido e ação trabalhista. A proporção correta pode ser de apenas
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
8 artigos · Direito Trabalhista
Prazo de 48h Para Anotar Carteira Doméstica: O Erro Que Gera Passivo T
Atraso na anotação da carteira de trabalho da empregada doméstica abre margem para questionamentos e autuações trabalhistas, mesmo com o vínculo regular.
Ler artigoJornada 12x36 Doméstica: O Erro no Acordo Que Gera Passivo Trabalhista
Um acordo de jornada 12x36 mal formalizado gera diferenças salariais retroativas e multas, que só aparecem na rescisão ou em uma fiscalização.
Ler artigoCálculo da Hora Noturna Doméstica: O Erro Que Gera Passivo Trabalhista
Errar na base de cálculo do adicional noturno gera diferenças salariais, multas e recolhimento incorreto de FGTS e INSS.
Ler artigoJusta Causa Doméstica: O Erro Que Invalida a Demissão e Gera Passivo
A demissão por justa causa de empregada doméstica não tem lista clara na lei — errar na interpretação gera pagamentos indevidos e anula a rescisão.
Ler artigoAviso Prévio Doméstica: O Erro no Cálculo Que Gera Passivo Trabalhista
Incluir aviso prévio em contratos por prazo determinado gera pagamento indevido e contamina o cálculo de todas as verbas rescisórias.
Ler artigoEstabilidade da Gestante Doméstica: O Erro no Início Que Gera Passivo
Demitir a empregada doméstica grávida no momento errado gera indenização integral — e o cálculo depende do tipo de contrato de trabalho.
Ler artigoContrato de Experiência Doméstica: O Erro Que Converte em Vínculo Inde
Se o prazo de 90 dias for ultrapassado, o contrato de experiência se converte automaticamente em vínculo indeterminado, alterando todos os direitos trabalhistas
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