ICMS Diferido em 2024: O Erro na Escrituração Que Gera Perda de Crédit
A nova regra para transferências internas exige rastreamento preciso de créditos anteriores. A opção tributária errada resulta em recolhimento incorreto e multa
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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ICMS-ST Interestadual: As 5 Exceções Que Geram Passivo Fiscal Silencio
Aplicar o ICMS-ST em operações interestaduais sem verificar as exceções obrigatórias leva a recolhimento indevido ou à falta de retenção, abrindo margem para au
Ler artigoICMS do Artesanato: Erro Entre Isenção e Diferimento Gera Autuação
Classificar venda para contribuinte como isenta, em vez de diferida, bloqueia créditos e gera recolhimento a menor com multa retroativa.
Ler artigoIsenção do ICMS para Artesão: O Erro na Venda Que Gera Passivo Fiscal
A venda isenta para outro contribuinte transfere o ICMS — e a falta da nota fiscal de entrada bloqueia créditos e gera autuação para o comprador.
Ler artigoCrédito Outorgado do Amendoim em SP: A Opção Que Bloqueia Outros Crédi
Optar pelo crédito de 60% na primeira saída de amendoim impede o aproveitamento de outros créditos fiscais legítimos da operação.
Ler artigoIsenção de ICMS para Máquinas no Acre Acaba em 2026: Risco de Cobrança
A venda do equipamento antes de 5 anos gera cobrança retroativa do ICMS com multas e juros. O benefício fiscal tem validade até 31 de março de 2026.
Ler artigoICMS em Combustíveis e Energia: O Risco de Recolher no Estado Errado
Errar a classificação da operação transfere a obrigação de pagar o ICMS para o adquirente, gerando passivo inesperado e multas.
Ler artigoICMS Simples Nacional SP: Erro no Fato Gerador Gera Recolhimento a Men
Definir o momento errado do fato gerador do ICMS para compras interestaduais no Simples Nacional resulta em recolhimento incorreto e risco de autuação fiscal.
Ler artigoPrazo Errado do ICMS em SP: O Recolhimento Certo na Data Errada Gera M
Recolher o ICMS no dia 20 pode ser um erro fatal para seu CNAE. A SEFAZ aplica multas automaticamente se o código de prazo (CPR) não for o exato para sua ativid
Ler artigoDestinatário como Depositante em SP: O Erro que Bloqueia Créditos de I
Classificar errado quem é o depositante na nota fiscal inverte a emissão dos documentos e impede o aproveitamento dos créditos tributários, gerando passivo.
Ler artigoBenefício Fiscal de ICMS em SP: O Risco das Obrigações Acessórias Ocul
Empresas com isenção ou redução de ICMS em SP ainda são contribuintes e podem ser autuadas por omitir notas fiscais e declarações em operações específicas.
Ler artigoLivros Fiscais Após Encerramento: O Erro Que Gera Autuação Retroativa
Livros fiscais inidôneos viram prova contra a empresa e mantêm o risco de autuação tributária mesmo após o fechamento das atividades.
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