Classificação Errada de Capital vs. Dívida Gera Ajuste no IRPJ e CSLL
Se a Receita Federal reclassificar sua operação financeira, a base de cálculo do IRPJ e CSLL será redelineada — com multas e juros.
Ler artigoBLOG
Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
8 artigos · Preços de Transferência
Contrato de Compartilhamento de Custos: Quando a Receita Pode Desconsi
Se a conduta real das partes divergir do contrato, a Receita Federal reclassifica a transação e ajusta os preços de transferência, gerando multas e juros.
Ler artigoPreços de Transferência em Commodities: O Risco da Conduta Real em 202
A divergência entre o contrato e a conduta real permite à Receita redesenhar a transação e gerar ajustes no IRPJ e CSLL.
Ler artigoErro na Parte Testada de Preços de Transferência: Risco de Ajuste e Mu
Definir a parte testada errada invalida toda a análise de comparabilidade e leva a ajustes na base de cálculo do IRPJ e CSLL, com juros e multas.
Ler artigoReestruturação de Negócios: O Risco de Autuação por Preços de Transfer
Se a reestruturação não for comercialmente racional para partes independentes, o fisco pode desconsiderar a transação e gerar ajustes no IRPJ e CSLL.
Ler artigoSinergia de Grupo em Transações Controladas: Risco de Ajuste no IRPJ e
A falha na alocação proporcional dos benefícios de sinergia entre partes relacionadas gera ajustes diretos na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Ler artigoTitularidade de Intangível Sem Remuneração: O Risco de Ajuste Fiscal e
Apenas ser o dono legal de uma patente ou marca pode não justificar receita em transações entre empresas do mesmo grupo, gerando ajustes e multas.
Ler artigoIntervalo de Comparáveis Errado: O Risco de Autuação em Preços de Tran
Usar um intervalo inadequado gera recolhimento incorreto de IRPJ e CSLL, com multas e juros sobre o ajuste fiscal.
Ler artigo