ICMS e ISS Fora do Simples: O Erro Que Gera Passivo Silencioso
A substituição de ICMS e ISS pelo DAS não é automática para toda receita. Recolher a menos em vendas de ativos ou juros gera autuação com multas.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
57 artigos · Simples Nacional
Alvará Provisório: O Risco de Paralisação por Falha do Fisco
A demora do órgão fiscalizador em vistoriar torna a obrigação inexigível — mas a empresa pode ser autuada por não cumpri-lá.
Ler artigoIsenção de ICMS no Acre 2026: A Venda Antecipada Que Gera Multa
A isenção para ativo fixo se perde se o bem for alienado em menos de 5 anos, cobrando o imposto integral com juros e multa.
Ler artigoIsenção de IR para Sócios do Simples: O Erro Que Gera Passivo Silencio
Aplicar a isenção de forma automática em distribuições de lucro e pró-labore pode gerar multas e ajustes retroativos com juros pela Receita Federal.
Ler artigoRegime de Caixa no Simples: O Erro Que Gera DAS a Menor e Multa
Aplicar o regime de caixa de forma livre no Simples Nacional resulta em recolhimento mensal menor, criando um passivo tributário com diferenças, juros e multa.
Ler artigoMulta por Atraso na DASN-Simei: O Erro de Cálculo Que Gera Autuação
Aplicar um percentual fixo de multa na DASN-Simei é incorreto e gera recolhimento a menor, sujeito a juros e correção em caso de fiscalização.
Ler artigoEmpresas Proibidas no Simples: O Erro Que Gera Passivo Retrospectivo
Optar indevidamente pelo Simples Nacional cria débitos corrigidos mês a mês, com risco de exclusão retroativa e multas pesadas pela autoridade fiscal.
Ler artigoDAS do Simples Nacional Inferior a 10 Reais: O Risco do Cálculo Errado
Um DAS muito baixo pode sinalizar erro na composição da receita bruta, gerando passivo com multas e juros por recolhimento a menor.
Ler artigoDevolução no Simples Nacional: Erro no ICMS SP Gera Passivo Silencioso
A devolução de mercadorias não vendidas fora do estabelecimento exige nota fiscal específica e estorno correto do débito de ICMS. A falha na escrituração result
Ler artigoSimples Nacional: Quais Tributos Fora do DAS Geram Passivo em 2025?
O pagamento do DAS não isenta a empresa de outros impostos. Ignorar essa regra leva a recolhimento a menor, multas e juros acumulados.
Ler artigoCBS e IBS na Nota Fiscal do Simples Nacional em 2026: O Risco da Inter
Destacar os impostos na nota fiscal pode ser obrigatório ou um teste, e a escolha errada gera autuação coordenada entre CGIBS e Receita Federal.
Ler artigoAlíquota Efetiva do Simples Nacional: O Erro de Cálculo Que Gera Multa
Aplicar uma alíquota fixa no Simples Nacional leva ao recolhimento incorreto, expondo a empresa a autuações e prejuízos no fluxo de caixa.
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