Suspensão do PIS/COFINS em Refinarias: O Erro Que Gera Passivo
Aplicar a suspensão no insumo errado gera recolhimento a menor, com multas e juros retroativos. O benefício não é geral.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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IPI Duplo na Industrialização por Encomenda: Risco de Autuação em 2025
Enviar matéria-prima para terceiro industrializar pode equiparar sua empresa a industrial, gerando IPI duas vezes sobre o mesmo produto.
Ler artigoAlíquota Interna de ICMS SP: Erro na Classificação Gera Passivo Silenc
Usar a alíquota errada para o tipo de operação leva a recolhimento incorreto, multas e bloqueio de créditos fiscais em São Paulo.
Ler artigoNota Fiscal Paulista 2026: Ausência do cBenef Pode Gerar Rejeição e Tr
A omissão do código cBenef em NF-e/NFC-e com benefício fiscal em SP leva à rejeição do documento e à cobrança integral do ICMS.
Ler artigoRedução de PIS/COFINS no Aluguel para Eventos: O Risco do Enquadrament
Aplicar a alíquota zero sem cumprir as regras rígidas de preponderância e habilitação gera débitos tributários com multas e juros.
Ler artigoPIS/COFINS sobre Receita Bruta: Opção Indevida Gera Passivo em 2025
Aderir ao regime sobre receita bruta sem atender aos critérios legais resulta em recolhimento a menor, multas e perda de créditos.
Ler artigoPIS/COFINS em Produtos de Higiene: Erro na Classificação Gera Multa
Aplicar a alíquota errada de PIS/COFINS para industrial ou revendedor resulta em recolhimento incorreto, com autuação e juros sobre a diferença.
Ler artigoCrédito Presumido de PIS/COFINS na Exportação: O Erro Que Cria Passivo
Aplicar a regra errada de crédito presumido para exportação de carnes pode gerar um passivo fiscal silencioso e a perda do benefício.
Ler artigoComerciante Equiparado a Industrial: O Risco de Recolher IPI a Menor
Atividades comuns como montagem e reembalar podem ser consideradas industrialização, gerando obrigação de IPI, multas e bloqueio de créditos na cadeia.
Ler artigoSuspensão de PIS e COFINS na Importação: O Erro Que Gera Passivo
Empresas exportadoras podem estar recolhendo PIS e COFINS indevidamente na importação ou criando um passivo tributário com multas e juros.
Ler artigoPrazo de Compensação de Créditos Presumidos de PIS/COFINS: O Risco da
Usar o prazo errado para compensar créditos presumidos antigos de PIS/COFINS resulta na perda definitiva do direito e gera recolhimento incorreto.
Ler artigoREPES: Quando a Suspensão do PIS/COFINS Vira Passivo em 2027?
A suspensão no REPES só vira alíquota zero se a meta de exportação for cumprida em prazos específicos. O não cumprimento gera recolhimento retroativo com juros
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