Perda ou Furto de Bem: O Estorno de Crédito de IBS Que Gera Passivo Oc
A perda ou furto de um bem não elimina automaticamente a obrigação de estornar créditos de IBS — e o erro na interpretação gera recolhimento a menor, multa e au
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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Crédito de IBS na Importação: Erro na Apropriação Gera Autuação Retroa
A não cumulatividade do IBS na importação de bens materiais não é automática. Quem apropria crédito antes da extinção do débito pode sofrer glosa, multa e recol
Ler artigoRedução de IBS no Transporte Coletivo: O Risco de Aplicar sem Verifica
A redução de IBS para transporte público não é automática — aplicar o benefício sem checar a natureza da operação gera passivo tributário silencioso e risco de
Ler artigoReporto sob IBS: prazo final em 2028 e o erro que anula o benefício
A modalidade errada de reporte sob IBS invalida o crédito integral antes mesmo de ser aproveitado — e gera autuação retroativa sobre todo o período.
Ler artigoDistribuição do IBS: Erro na Alocação Entre Estado e Município Gera Pa
A divisão do IBS entre estado e município varia conforme o tipo de operação — e errar a alocação pode gerar recolhimento a menor, multa e bloqueio de créditos t
Ler artigoCrédito Presumido em Bens Usados: Risco de Glosa na Resolução CGIBS 6/
Apropriar crédito presumido de IBS/CBS na revenda de bens usados sem a base correta gera glosa em fiscalização — e a maioria dos profissionais ainda aplica a re
Ler artigoDecreto 12.955/2026: Guia Completo da Regulamentação da CBS
O Decreto 12.955/2026 regulamenta a CBS, novo tributo federal que entra em vigor em 2027. Guia prático com definições, alíquotas, regimes e cashback para contadores.
Ler artigoAlíquota Zero em 2027: O Erro na NCM que Gera Passivo Tributário
Medicamentos, hortícolas e leite têm alíquota zero no Decreto 12.955, mas a classificação fiscal errada já gera risco de recolhimento incorreto a partir de 2027
Ler artigoDevolução de CBS ao turista estrangeiro: erro no regime gera passivo e
A maioria dos profissionais interpreta errado quem tem direito à devolução da CBS — e o erro agora pode gerar recolhimento incorreto e autuação retroativa em 20
Ler artigoImportação: DI Não Garante Crédito de CBS em 2027
Apenas a Declaração de Importação pode não ser suficiente para apropriar créditos de CBS — erro na documentação gera recolhimento incorreto e perda de créditos
Ler artigoCo-participação em planos de saúde: o erro na base da CBS que gera pas
A base da CBS inclui toda contraprestação, mas o decreto não esclarece se co-participação integra a receita da operadora — risco de recolhimento a menor e autua
Ler artigoCBS em Remessas Internacionais: O Erro na Base de Cálculo que Gera Aut
Aplicar a regra geral da CBS em bagagens e RTS sem verificar as exceções do Decreto 12.955/2026 pode levar a recolhimento incorreto e autuação retroativa a part
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