Alíquota Zero de PIS/COFINS: O Erro na Escova de Dente Que Gera Passiv
Aplicar a alíquota zero em produtos de higiene pessoal errados resulta em recolhimento incorreto, com risco de autuação e multas para a empresa.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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Crédito Presumido de PIS/COFINS: O Erro Que Gera Autuação Retroativa
Aplicar o crédito presumido para produtos não elegíveis ou sem o TAC formal resulta em recolhimento a menor e perda do benefício.
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A interpretação errada da não cumulatividade na compra de cervejas e refrigerantes leva a recolhimento incorreto e perda de créditos tributários.
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Usar a lista errada de NCMs com alíquota zero ou concentrada resulta em recolhimento incorreto, autuação e perda de benefícios fiscais.
Ler artigoReintegra: A Revenda Interna Que Gera Passivo de PIS e COFINS para a E
A empresa comercial exportadora que revende internamente ou atrasa a exportação assume o recolhimento do crédito de PIS e COFINS, com multa e juros desde a orig
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Recolher o ISS no município errado invalida o pagamento e obriga a quitação novamente no local correto, com juros e multa. O tomador do serviço pode ser respons
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Aplicar a alíquota errada de PIS e COFINS em vendas para atacadista ou varejista resulta em recolhimento a menor, multas e revisões retroativas onerosas.
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Classificar o imóvel como estoque ou ativo permanente define se a venda gera crédito tributário ou multa por aproveitamento indevido.
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Aplicar o diferimento do ICMS para o destinatário errado gera passivo silencioso e risco de autuação por pagamento a menor ou a maior.
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Incluir receitas isentas ou excluir as tributáveis no PIS não-cumulativo resulta em recolhimento indevido ou autuação fiscal com multa.
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Após decisão por voto de qualidade, o crédito se torna definitivo em 90 dias. Ignorar o prazo leva à inscrição em dívida ativa e perda de benefícios como exclus
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Aplicar a regra errada de exclusão leva a recolhimento incorreto, bloqueio de créditos e autuações retroativas da fiscalização.
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