Venda Fora do Estabelecimento em SP: O Erro Que Gera Débito de ICMS no
Procedimento incorreto na nota fiscal para venda fora do estabelecimento em SP transfere o débito de ICMS para o local errado e bloqueia o crédito fiscal, geran
Ler artigoBLOG
Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1243 artigos · Conformidade Fiscal
Deságio de Debêntures: O Erro na Apropriação Que Gera Ajuste no Lucro
A apropriação incorreta do deságio na emissão de debêntures distorce a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, criando um passivo tributário para auditorias futuras.
Ler artigoCancelamento de Nota Fiscal Posterior no Simples: Recolhimento Errado
Cancelar uma NF em mês posterior gera pagamento de tributos sobre receita inexistente, criando passivo ou bloqueio de créditos no Simples Nacional.
Ler artigoIncentivo ao Esporte pelo ICMS: Erro na Validade Gera Recolhimento Inc
Aplicar regras de um estado em outro invalida o benefício fiscal e pode resultar em multas e juros por recolhimento a menor do ICMS.
Ler artigoCrédito Fiscal de Subvenção: O Erro no Cálculo Que Gera Débito
Aplicar 25% sobre o valor bruto da subvenção, sem observar os limites legais, resulta em crédito indevido e autuação pela Receita Federal.
Ler artigoMulta por Atraso no IOF: Como a Modalidade da Operação Define o Valor
A base de cálculo da multa diária varia conforme o tipo de crédito. Errar na classificação gera recolhimento incorreto e exposição a autuações.
Ler artigoPatrocínio Esportivo a Vinculado: O Risco da Dedução Indevida no IR
A dedução fiscal do incentivo ao esporte é negada se o projeto beneficiar pessoa vinculada ao doador, gerando autuação e multa.
Ler artigoCrédito Outorgado em SP: A Opção Formal Que Pode Ser Invalidada na Fis
A simples lavratura do termo no livro de registro não garante a opção válida pelo crédito outorgado, gerando risco de autuação e perda do benefício fiscal.
Ler artigoRedução de 10% em Créditos Tributários em 2026: Como Evitar Erros no I
A redução linear de 10% nos benefícios fiscais já vale para novos créditos e altera o cálculo do lucro presumido acima de R$ 5 milhões, gerando risco de autuaçã
Ler artigoDespesas de Propaganda no Lucro Real: O Erro Que Gera Passivo Fiscal
Classificar incorretamente despesas de propaganda leva ao recolhimento a maior ou cria um passivo tributário com multas e juros.
Ler artigoDiferimento do ICMS-SP: O Erro Silencioso Que Gera Multa em Operações
Aplicar o diferimento do ICMS como isenção em operações agropecuárias gera recolhimento a menor, bloqueio de créditos e autuação retroativa.
Ler artigoBenefício de ISS Abaixo de 2% é Improbidade Administrativa
Conceder isenção ou redução de ISS que resulte em alíquota efetiva menor que 2% gera perda de cargo público, suspensão de direitos políticos e multa civil.
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