Alíquota Zero de PIS/Cofins para Bebidas: O Erro Que Gera Passivo
Aplicar a alíquota zero a uma bebida errada gera recolhimento a menor, multas e bloqueia créditos fiscais de toda a cadeia.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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Reintegra: O Prazo de 180 Dias Que Gera Passivo para a Comercial Expor
A empresa comercial que revende internamente mercadoria não exportada em 180 dias deve recolher o Reintegra integral, com multa e juros Selic.
Ler artigoPIS e COFINS do Álcool: Erro no Enquadramento Gera Passivo em 2025
Definir-se como produtor em vez de distribuidor reduz indevidamente a alíquota e cria débito com multas. A opção pelo regime especial errado contamina o ano fis
Ler artigoAlíquota Errada de PIS e COFINS em Derivados de Petróleo Gera Passivo
Recolher PIS e COFINS com a alíquota geral sobre gasolina, diesel ou GLP cria um débito retroativo com multas e juros.
Ler artigoReintegra: A Revenda Interna Que Gera Passivo de PIS e COFINS para a E
A comercial exportadora que revende no mercado interno assume o recolhimento integral do Reintegra, com multa e juros retroativos à nota do produtor.
Ler artigoBase de Cálculo do PIS Não Cumulativo: O Erro Que Infla a Contribuição
Incluir receitas indevidas na base de cálculo do PIS gera recolhimento a maior, comprometendo o fluxo de caixa e criando passivo fiscal silencioso.
Ler artigoExclusão de Receitas do PIS: Erro na Base de Cálculo Gera Multa e Paga
Excluir uma receita indevida do PIS gera autuação. Incluir uma que poderia sair significa pagar 1,65% a mais, sem restituição fácil.
Ler artigoAlíquota Errada de PIS e COFINS no Álcool Gera Passivo Silencioso
Aplicar a alíquota de 1,5% em vez de 3,75% (ou vice-versa) resulta em recolhimento a menor, multas e juros sobre a diferença na autuação.
Ler artigoTIPI 2026: Classificação Errada Gera Crédito a Menos ou Recolhimento a
A nova TIPI pode transformar operações comuns em industrialização tributável. O risco é duplo: pagar IPI indevido ou perder créditos por não recolher quando dev
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A alíquota zero para transporte aéreo regular de passageiros vale até 2026. Errar na classificação da receita gera recolhimento incorreto e multas retroativas.
Ler artigoBase de Cálculo do PIS/COFINS Maior Que a Receita Bruta: Risco de Pass
A base tributável do PIS e COFINS inclui itens além da receita operacional, criando um passivo silencioso por sub-recolhimento e multas.
Ler artigoSuspensão do PIS/COFINS para Refinarias: O Erro na Destinação Que Gera
A suspensão só vale para petróleo usado na produção de combustíveis. Aplicá-lá de forma ampla gera recolhimento a menor, autuação e multas.
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