Fusão Empresarial: Erro na Escrituração Fiscal Gera Passivo Silencioso
A escrituração incorreta dos livros fiscais após uma fusão ou incorporação pode invalidar documentos, bloquear créditos e gerar autuações retroativas.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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Código de Benefício Fiscal em SP: A Omissão Que Invalida Isenção e Ger
A falta do código cBenef na NF-e de SP pode transformar uma operação isenta em tributada, gerando cobrança retroativa de ICMS com juros e multa.
Ler artigoConvênio de Remissão de ICMS: O Prazo de 180 Dias Que Anula o Benefíci
Se o convênio do Confaz não for aprovado em 180 dias, o benefício fiscal irregular se transforma em crédito tributário a pagar.
Ler artigoDIFAL 2026: O Erro no Prazo e Local Que Gera Multa Cruzada
A revogação do convênio centraliza a obrigação na origem, mas submete o recolhimento às regras do estado de destino, criando risco de fiscalização dupla.
Ler artigoClassificação da Venda de Energia Elétrica: O Erro Que Gera Autuação
Usar o código fiscal errado para venda de energia a consumidor final leva a recolhimento incorreto de ICMS, bloqueio de créditos e multas retroativas.
Ler artigoSubstituição Tributária para Simples Nacional em SP: O Erro Silencioso
Aplicar a regra geral para o Simples Nacional gera recolhimento incorreto de ICMS e exposição a autuações fiscais.
Ler artigoICMS-ST em SP: Erro na Embalagem Gera Recolhimento a Menor e Multa
A classificação errada do CEST pela embalagem resulta em cálculo incorreto do ICMS-ST, autuações retroativas e bloqueio de créditos fiscais.
Ler artigoNota Fiscal Não Garante Crédito de ICMS: Os 3 Erros Que Geram Passivo
Aplicar crédito de ICMS em operações isentas ou no uso com ISS gera autuação por crédito indevido e distorção na apuração mensal.
Ler artigoST para Ração Animal em SP: Erro na Classificação Gera Autuação
Aplicar a Substituição Tributária sem verificar a lista correta da Portaria CAT leva a recolhimento incorreto do ICMS e multas.
Ler artigoConta e-CredAc Bloqueada: O Erro Que Paralisa a Liquidação de Débitos
O bloqueio da conta corrente do e-CredAc impede o uso do crédito acumulado para quitar débitos de ICMS e pode ser acionado por problemas em qualquer estabelecim
Ler artigoCrédito de ICMS Bloqueado no Monofásico: O Erro Que Gera Autuação
Empresas que compram combustível no regime monofásico podem estar tomando crédito de ICMS indevidamente — e só descobrem na fiscalização, com multa.
Ler artigoICMS-SP Offshore: O Erro na Inscrição Que Gera Passivo Retroativo
A inscrição incorreta de plataformas offshore no ICMS de São Paulo inviabiliza créditos tributários e gera autuações desde o primeiro dia de operação.
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