Crédito Fiscal de Subvenção: O Erro no Cálculo Que Gera Débito
Aplicar 25% sobre o valor bruto da subvenção, sem observar os limites legais, resulta em crédito indevido e autuação pela Receita Federal.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
204 artigos · IRPJ e CSLL
Equiparação a PJ na Incorporação: O Erro no Momento Que Gera Passivo d
Tributar como pessoa física uma operação já equiparada a PJ gera recolhimento a menor de IRPJ e CSLL, com multas e juros. O ponto de corte é silencioso.
Ler artigoRedução de 10% em Créditos Tributários em 2026: Como Evitar Erros no I
A redução linear de 10% nos benefícios fiscais já vale para novos créditos e altera o cálculo do lucro presumido acima de R$ 5 milhões, gerando risco de autuaçã
Ler artigoDespesas de Propaganda no Lucro Real: O Erro Que Gera Passivo Fiscal
Classificar incorretamente despesas de propaganda leva ao recolhimento a maior ou cria um passivo tributário com multas e juros.
Ler artigoRemuneração de Sócios-Gerentes: O Erro na Retenção Que Gera Multa
Classificar errado a remuneração de sócios como rendimento do trabalho leva a recolhimento incorreto de IRRF na fonte, criando passivo com juros e multas.
Ler artigoDepreciação Acelerada 2026: O Erro na Habilitação Que Gera Adição ao L
Aplicar o benefício sem habilitação prévia ou fora do prazo resulta em adição ao lucro real e à CSLL, com multas e juros.
Ler artigoEmpresa Individual Imobiliária: Rendimentos Tributados Indevidamente e
A equiparação incorreta à pessoa jurídica faz a empresa recolher IRPJ e CSLL sobre rendimentos excluídos da base de cálculo, gerando multas retroativas.
Ler artigoCSLL: A Contribuição Que Não Elimina Outras Obrigações Sociais
Recolher a CSLL como substituta de PIS e COFINS gera passivo com multas e juros sobre valores não pagos.
Ler artigoRedução de Benefício vs. Suspensão: O Erro Que Gera Passivo Fiscal
Tratar uma suspensão como redução leva ao recolhimento antecipado e indevido de tributos como IRPJ, CSLL e PIS/Cofins, criando multas.
Ler artigoAlienação em Loteamento: O Erro Que Equipara Pessoa Física a PJ em 202
Receber um sinal de reserva pode caracterizar alienação e gerar tributação como pessoa jurídica, com IRPJ e CSLL retroativos.
Ler artigoDepreciação Acelerada: Erro na Classificação do Bem Gera Ajuste Fiscal
Aplicar o benefício a bens não elegíveis, como prédios ou terrenos, invalida a depreciação e gera passivo de IRPJ e CSLL.
Ler artigoLimite de Renúncia Fiscal para Depreciação Acelerada: O Erro Que Gera
Ultrapassar o limite setorial ou aplicar sem habilitação prévia leva à perda do benefício e ao recolhimento a menor de IRPJ e CSLL, com juros e multas.
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