Teses Filhotes do STF: Por Que Protocolar Antes do Julgamento em 2026
4 teses tributárias derivadas do Tema 69 no STF valem R$100 bilhões. Entenda por que protocolar ação agora evita perder o direito de recuperação retroativa.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
7 artigos · PIS/COFINS
Insumo PIS/COFINS: Como o STJ Definiu o Crédito no Tema 779
Entenda o conceito de insumo para crédito PIS/COFINS após o STJ. Aprenda os critérios de essencialidade e relevância para sua empresa.
Ler artigoPIS/COFINS: Último Ano para Recuperar Créditos Antes da CBS
2026 é o último ano completo de PIS/COFINS. Créditos de 2021 já estão expirando. Veja como auditar e recuperar antes que a decadência feche a janela.
Ler artigoTeses Filhotes do STF: O Que São e Como Afetam PIS/COFINS
Entenda o conceito de 'teses filhotes' e como o Tema 1067 do STF pode gerar R$ 100 bilhões em créditos de PIS/COFINS. Saiba os prazos e impactos para 2026.
Ler artigoCrédito Extemporâneo PIS/COFINS: O Que o CARF Aceita e Como Fazer
Entenda como o CARF analisa a Súmula 231 e quais requisitos técnicos são essenciais para aproveitar créditos PIS/COFINS fora do prazo com segurança fiscal.
Ler artigoCréditos de PIS/COFINS: O Que Você Pode e Não Pode Aproveitar
Entenda quais créditos de PIS/COFINS você pode aproveitar: insumos (STJ REsp 1.221.170), ativo imobilizado, energia, frete e mais. Com tabela completa.
Ler artigoPIS/COFINS Não Cumulativo: Guia IN RFB 2121
Entenda base de cálculo, alíquotas, créditos permitidos e regimes especiais do PIS/COFINS não cumulativo na IN RFB 2121.
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