PIS/COFINS na Importação por Terceiros: Erro na Responsabilidade Gera
Definir incorretamente quem deve recolher o PIS/COFINS-Importação resulta em autuação retroativa, multas e perda de créditos tributários.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
243 artigos · PIS e COFINS
Alíquota de PIS/COFINS sobre Receitas Financeiras em 2026: O Risco da
Aplicar a alíquota padrão de 1,65% em receitas financeiras pode gerar recolhimento indevido ou débito fiscal com multas. A regra tem exceções setoriais e region
Ler artigoRetenção de PIS e COFINS: Erro na Alíquota Gera Multa em Serviços
Aplicar a alíquota padrão em serviços de limpeza e vigilância leva ao recolhimento incorreto, com autuação e juros sobre a diferença devida.
Ler artigoConsulta a Débitos Antigos de PIS e COFINS Após 2027: Prazo de Validad
A janela para acessar e corrigir débitos antigos de PIS e COFINS na EFD-Contribuições tem prazo de validade, comprometendo a gestão de passivos e processos.
Ler artigoCrédito de PIS na Exportação: O Erro Que Gera Passivo Silencioso
Considerar toda receita de exportação para o crédito de PIS não cumulativo distorce o cálculo e pode levar a autuação por recolhimento a menor.
Ler artigoAlíquota Zero de PIS/Cofins para Bebidas: O Erro Que Gera Passivo
Aplicar a alíquota zero a uma bebida errada gera recolhimento a menor, multas e bloqueia créditos fiscais de toda a cadeia.
Ler artigoReintegra: O Prazo de 180 Dias Que Gera Passivo para a Comercial Expor
A empresa comercial que revende internamente mercadoria não exportada em 180 dias deve recolher o Reintegra integral, com multa e juros Selic.
Ler artigoPIS e COFINS do Álcool: Erro no Enquadramento Gera Passivo em 2025
Definir-se como produtor em vez de distribuidor reduz indevidamente a alíquota e cria débito com multas. A opção pelo regime especial errado contamina o ano fis
Ler artigoAlíquota Errada de PIS e COFINS em Derivados de Petróleo Gera Passivo
Recolher PIS e COFINS com a alíquota geral sobre gasolina, diesel ou GLP cria um débito retroativo com multas e juros.
Ler artigoReintegra: A Revenda Interna Que Gera Passivo de PIS e COFINS para a E
A comercial exportadora que revende no mercado interno assume o recolhimento integral do Reintegra, com multa e juros retroativos à nota do produtor.
Ler artigoBase de Cálculo do PIS Não Cumulativo: O Erro Que Infla a Contribuição
Incluir receitas indevidas na base de cálculo do PIS gera recolhimento a maior, comprometendo o fluxo de caixa e criando passivo fiscal silencioso.
Ler artigoExclusão de Receitas do PIS: Erro na Base de Cálculo Gera Multa e Paga
Excluir uma receita indevida do PIS gera autuação. Incluir uma que poderia sair significa pagar 1,65% a mais, sem restituição fácil.
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