ICMS na Energia: Erro no Ajuste de Tarifa Gera Passivo e Bloqueio de C
Tratar erros de bandeira tarifária como estorno comum leva a recolhimento incorreto do ICMS, créditos indevidos e risco de autuação fiscal.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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Equiparação à Pessoa Jurídica: O Risco Tributário em Operações Imobili
A equiparação tributária ocorre antes do registro formal e gera obrigações de IRPJ e CSLL retroativas, criando passivos inesperados.
Ler artigoClassificação Errada de Fundo Gera IRRF Incorreto no Resgate
Aplicar a alíquota de curto prazo em fundo de longo prazo, ou vice-versa, cria um passivo tributário silencioso para o investidor.
Ler artigoResponsabilidade Solidária no ICMS-ST de Combustíveis: O Risco Oculto
A falha no cálculo ou recolhimento do ICMS-ST por um agente na cadeia pode gerar autuação retroativa para todos os demais, incluindo o destinatário.
Ler artigoFiscalização do DIFAL pelo Estado de Destino: O Risco de Recolhimento
A fiscalização remota e a mudança no prazo de recolhimento do DIFAL, dependendo da inscrição, podem gerar multas e autuações retroativas.
Ler artigoIRRF em Hedge e Swap: Retenção Indevida ou Omissão Que Gera Multa
Operações de cobertura com swap não estão imunes à retenção na fonte. Errar na aplicação gera passivo de recolhimento a menor, com multas e juros.
Ler artigoDedução de Retenção Indevida de IRPJ/CSLL: O Erro Que Gera Passivo em
Deduzir retenção indevida sem cumprir os requisitos legais transforma um crédito em potencial em um novo débito tributário, com multas e juros.
Ler artigoAmortização de Intangível: Erro na Origem Gera Ajuste e Multa no Lucro
Capitalizar ou excluir juros na aquisição define o lucro tributável — a escolha errada anula anos de deduções e gera multas por escrituração incorreta.
Ler artigoIRPJ no Lucro Real: Pagamento Mensal Indevido Compromete o Caixa
Empresas no lucro real podem estar recolhendo IRPJ mensalmente sem obrigação, travando capital de giro desnecessariamente ou gerando multas por falta de pagamen
Ler artigoNota Fiscal de Obra Não Inscrita no ICMS-SP: O Erro Que Invalida o Doc
Emitir a nota pelo estabelecimento errado torna a operação fiscalmente inválida, bloqueia créditos e gera risco de autuação silenciosa.
Ler artigoDescontos Proibidos no Salário Doméstico: O Risco de Passivo Trabalhis
Descontar alimentação, vestuário ou despesas de viagem do salário da empregada doméstica é ilegal e gera recolhimento incorreto de INSS e FGTS, além de ações ju
Ler artigoIsenção Bloqueia Crédito de ICMS e Gera Autuação Retroativa
A isenção na operação anterior invalida o crédito de ICMS, levando a recolhimento a menor, multas e reabertura de apurações passadas.
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