Erro no Custo Médio da Moeda Estrangeira Gera Imposto Desnecessário em
Um cálculo impreciso do custo médio da moeda em espécie pode tributar ganhos indevidamente ou gerar autuação por omissão na declaração de IRPF.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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Prova Fiscal Incompleta Bloqueia Pagamento de Empresa Pública em SP
A falta da documentação fiscal correta impede a prestação de contas e trava o pagamento, enquanto o agente público pode responder solidariamente pelo imposto.
Ler artigoDesconto Municipal no ICMS: A Nulidade Que Gera Multa e Crédito Inefic
Um benefício concedido pelo município sobre sua parcela do ICMS é nulo, torna o crédito fiscal ineficaz e gera exigibilidade imediata do tributo com juros e mul
Ler artigoTransição ISS/IBS 2029-2032: O Risco da Dupla Tributação e Cálculo Par
De 2029 a 2032, sua empresa precisará calcular ISS e IBS simultaneamente, em um período de dupla obrigação acessória e perda progressiva de benefícios fiscais.
Ler artigoDirbi e Simples Nacional: A Exceção da CPRB Que Gera Multa
Empresas do Simples que pagam CPRB são obrigadas a declarar a Dirbi. A omissão gera multa progressiva sobre a receita bruta.
Ler artigoEmpresa de Construção Civil no ICMS-SP: O Erro de Enquadramento Que Ge
A definição legal é mais ampla do que parece. Errar na interpretação gera obrigações desnecessárias ou omissão de tributos essenciais, acumulando passivo silenc
Ler artigoNF de Aguardente de Cana em SP: Erro na Saída Gera Bloqueio de Crédito
A classificação incorreta da operação e o CFOP errado na nota fiscal de saída podem levar ao recolhimento a menor de ICMS e à autuação fiscal.
Ler artigoDespesas de Pesquisa no IRPJ: O Erro de Classificação Que Gera Multa
Classificar uma despesa de pesquisa como custo ou investimento define sua dedutibilidade — e um erro silencioso cria um passivo tributário com juros.
Ler artigoClassificação Errada da Cessão de Direitos Autorais Bloqueia Crédito d
Usar o código fiscal incorreto para cessão de direitos autorais em SP gera crédito indevido, perda de crédito legítimo e autuações pela fiscalização.
Ler artigoAdicional de CSLL 2025: O Erro na Opção Que Gera Tributação Dupla
A escolha errada na aplicação do Adicional de CSLL pode gerar passivo silencioso e expor a empresa à tributação complementar no exterior.
Ler artigoNota Fiscal para Serviços Digitais: O Erro Que Gera Multa Municipal
Emitir nota fiscal para serviços digitais sem necessidade gera custo operacional. Deixar de emitir quando obrigatório resulta em autuação e multas do município.
Ler artigoRemissão de ICMS: A Publicação Que Estados Esquecem e Anula o Benefíci
A falta de publicação de uma lista específica de atos normativos pelo estado pode levar à revogação do benefício de ICMS e inviabilizar a remissão de créditos.
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