Isenção de ICMS para Energia Solar e Eólica em SP: O Erro Que Gera Pas
A isenção não é automática e a aplicação incorreta gera multas, juros e autuação retroativa. A vigência do benefício pode ser limitada.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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Prazo da EFD-Reinf para Eventos Esportivos: O Erro Que Gera Multa Imed
Transmitir a EFD-Reinf de eventos esportivos no prazo mensal padrão gera multa progressiva de até 20% sobre o valor dos tributos. O prazo correto é de apenas 2
Ler artigoEntidade Controlada no Exterior: Erro no Enquadramento Gera Passivo no
Declarar lucros de entidade controlada como aplicação financeira permite compensar perdas, mas se o enquadramento estiver errado, a Receita aplica multa.
Ler artigoCredenciamento NF-e Negado: O Erro Cadastral Que Trava Sua Operação
A autorização para emitir NF-e pode ser negada por detalhes fora do seu cadastro, travando vendas e comprometendo a validade jurídica dos documentos.
Ler artigoISS para Streaming em 2025: Erro na Declaração Gera Passivo Silencioso
A declaração incorreta do ISS para serviços digitais sujeita o contribuinte a multas municipais, mesmo com o pagamento realizado. O sistema e o prazo são especí
Ler artigoMulta por Atraso na Informação de Criptoativos: Valores e Riscos em 20
Atrasos na prestação mensal podem gerar multas de R$ 500 a R$ 1.500 por mês, e dados incorretos levam a penalidade de 3% do valor da operação.
Ler artigoEstorno de ICMS em SP: O Erro Que Bloqueia o Crédito da Distribuidora
A falha na emissão da nota fiscal substitutiva e do relatório eletrônico inviabiliza a recuperação do imposto cobrado a mais, mantendo um passivo tributário ind
Ler artigoCrédito Presumido de PIS/COFINS em 2026: O Erro Que Gera Passivo
A redução linear para 90% do crédito presumido a partir de 2026 pode criar um passivo silencioso se a contabilização não for ajustada.
Ler artigoCadin Bloqueia Contratos com o Governo: O Erro Que Paralisa Sua Empres
Um registro ativo no Cadin impede a celebração de convênios, contratos e acesso a incentivos fiscais, independentemente de disputas judiciais.
Ler artigoAlocação de Lucro de EP no Globe: Erro Gera Passivo Silencioso em 2025
Errar a alocação de lucro entre matriz e estabelecimento permanente distorce o cálculo do Adicional de CSLL e pode criar obrigação de pagar top-up tax.
Ler artigoLocação de Bens Móveis no ICMS: O Erro de Classificação Que Gera Passi
Usar o CFOP errado na locação de bens móveis distorce a cadeia de créditos e gera autuação com multas retroativas. A classificação correta depende da finalidade
Ler artigoLista de Produtos Sujeitos à ST do ICMS em SP: O Risco da Lista Desatu
Trabalhar com a lista errada de produtos sujeitos à substituição tributária gera passivo retroativo, multas e bloqueio de créditos na cadeia.
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