1. Controlador e contato
Esta Política descreve como a Fiscalia trata dados pessoais. Para dúvidas ou solicitações, fale conosco em contato@fiscalia.app.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e credenciais de acesso.
- Uso da plataforma: interações, consultas, histórico e preferências.
- Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador e logs de acesso.
- Pagamentos: informações relacionadas à assinatura, processadas por provedores de pagamento.
- Cookies e analytics: informações para métricas e melhoria do produto.
3. Finalidades e bases legais
Usamos seus dados para operar a plataforma, autenticar acesso, oferecer suporte, processar pagamentos, prevenir fraudes e melhorar o serviço. As bases legais podem incluir execução de contrato, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e consentimento quando aplicável.
4. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados com fornecedores essenciais para o funcionamento do serviço, como:
- Processamento de pagamentos (ex.: Stripe).
- Analytics e marketing (ex.: PostHog, Google/GA4, LinkedIn).
- Infraestrutura e hospedagem.
Esses fornecedores tratam os dados conforme seus próprios termos e políticas de privacidade.
5. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil (por exemplo, EUA ou UE). Quando isso ocorre, adotamos medidas para proteger os dados conforme a LGPD.
6. Cookies e tecnologias de rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para autenticação, segurança e análise de uso. Você pode gerenciar cookies pelo seu navegador e solicitar informações adicionais pelo nosso contato.
7. Segurança e retenção
Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados. Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou obrigações legais.
8. Direitos do titular (LGPD)
Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento.
9. Atualizações desta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão informadas no site ou por outros meios apropriados.