IRPJ e CSLL em Cooperativas: Quando Operações com Não Associados Geram
A imunidade tributária de cooperativas não é automática. Errar na análise de operações com terceiros gera recolhimento a menor, autuação retroativa, multas e ju
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1243 artigos · Conformidade Fiscal
Crédito de ICMS em Venda Fora do Estabelecimento: O Erro Que Gera Pass
O cálculo limitado do crédito e a documentação específica para vendas em feiras ou exposições podem levar à perda do benefício e a autuações fiscais.
Ler artigoComplemento do ICMS-ST: Quando a Retenção é Insuficiente e Gera Dívida
Errar na aplicação das regras do complemento do ICMS-ST gera recolhimento a menor, com risco de multas, juros e autuação retroativa por fiscalização cruzada.
Ler artigoICMS na Bolsa: Erro na Identificação do Responsável Gera Passivo Retro
A responsabilidade pelo recolhimento muda conforme o estado do adquirente e a movimentação da mercadoria — e o erro gera multas e bloqueio de créditos na cadeia
Ler artigoST Interestadual: Erro na Regra de SP para Bahia Gera Passivo Silencio
Aplicar o acordo errado de substituição tributária em vendas de SP para a Bahia resulta em recolhimento incorreto e autuações retroativas.
Ler artigoST em Refrigerante: Erro na Venda de SP para MG Gera Autuação e Multa
Aplicar a regra errada de substituição tributária em operações interestaduais de refrigerante resulta em recolhimento incorreto do ICMS e passivo fiscal.
Ler artigoAceite de Crédito no e-CredAc: Bloqueio Antes da Transferência em 2025
O bloqueio da conta corrente de crédito impede o aceite da transferência e restringe o uso do saldo apenas para pagamento de débito.
Ler artigoST de Veículos Interestaduais: O Erro nos Protocolos Que Gera Passivo
Aplicar a regra errada de ST em vendas de SP para outros estados resulta em recolhimento a menor, multas e bloqueio de créditos tributários.
Ler artigoNF-e em SP: Omissão do Código cBenef Anula Benefício Fiscal em 2025
A falta do código cBenef na nota fiscal inviabiliza o direito a isenção, redução ou regime especial do ICMS, gerando multa e pagamento integral do imposto.
Ler artigoEstoque de Perfumaria em 2026: Risco de ICMS a Menor na Saída da ST
A revogação do Anexo XI em abril de 2026 exige um procedimento específico para o estoque remanescente. Aplicar a regra errada gera inconsistência fiscal, multa
Ler artigoBenefício de ICMS Pré-2017: O Risco de Créditos Tributários Constituíd
Benefícios concedidos até 2017 podem ser irregulares, gerando passivos fiscais inesperados para sua empresa. A regularização depende de condicionantes estaduais
Ler artigoPrazo do Crédito de ICMS: O Erro Que Extingue Seu Direito em 2026
Usar a regra de prazo errada para seu tipo de operação resulta na perda definitiva do crédito e em autuação fiscal.
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