Crédito de IPI em Produtos Isentos: O Erro Que Gera Passivo Silencioso
O saldo credor de IPI de insumos não se perde, mas sua aplicação incorreta leva a recolhimento a maior ou a menor, com juros e multas.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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LC 190/2022: Aplicar na Data Errada Gera Passivo de ICMS
A vigência prática da lei depende de um portal estadual não publicado, e errar o momento de aplicação resulta em multas e autuação retroativa.
Ler artigoEndereço da Carteira na DeCripto: O Erro Que Gera Omissão de Informaçã
Informar o endereço da carteira na hora errada, ou deixar de informar quando obrigatório, resulta em declaração incompleta e risco de inconsistência perante a R
Ler artigoInscrição de Consórcio no ICMS de SP: Erro Bloqueia Créditos e Gera Pa
O prazo errado para notas fiscais de transferência encurta o quinquênio de créditos e inviabiliza sua utilização, gerando um passivo tributário imediato.
Ler artigoICMS-SP para Gerador de Energia: Erro na Contratação Livre Gera Autuaç
A escrituração fiscal incorreta no ambiente livre de energia em SP cria passivos retroativos de ICMS e notificações do fisco.
Ler artigoSubstituição Tributária em SP: O Erro Que Transfere o Risco de Volta P
Aplicar a regra geral da ST em vendas fora do estabelecimento pode gerar recolhimento a menor, bloqueio de créditos e multas. A fiscalização do estado de destin
Ler artigoAjuste Espontâneo em Preços de Transferência: O Risco de Errar o Delin
Um erro na análise de comparabilidade ou no método de precificação gera recolhimento incorreto de IRPJ e CSLL, com diferenças na base de cálculo.
Ler artigoInscrição Estadual no Destino: O Erro Que Reverte o Recolhimento do DI
A exigência discricionária de inscrição estadual altera o prazo e a forma de pagamento do DIFAL. A inadimplência reverte o regime e gera multas por fiscalização
Ler artigoCrédito Outorgado do ICMS-SP: Erro na Alíquota Gera Passivo Silencioso
Aplicar a regra ou alíquota errada do crédito outorgado resulta em recolhimento incorreto do ICMS, com risco de autuação e perda do benefício fiscal.
Ler artigoPrazo Errado do ICMS Retido Gera Passivo e Fiscalização Cruzada
Recolher o ICMS retido no período incorreto abre brecha para autuação direta por outros Estados e multas por descumprimento das regras de destino.
Ler artigoCrédito de ICMS-ST: O Erro na Regra Que Bloqueia Restituição e Gera Pa
Aplicar a regra de crédito errada para ICMS por Substituição Tributária bloqueia valores devidos e expõe a autuações retroativas por diferença tributária.
Ler artigoParcelamento de Débitos Antigos da União: O Prazo Que Reduz o Desconto
Escolher mais parcelas para débitos federais antigos reduz drasticamente o abatimento em multas e juros, aumentando o custo final da dívida.
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