ICMS na Venda por Bolsa: O Erro no Momento do Recolhimento Que Gera Pa
O diferimento do ICMS em operações com bolsa é interrompido por prazos curtos e regras específicas, gerando autuação retroativa e bloqueio de créditos.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1243 artigos · Conformidade Fiscal
Transferência Entre Filiais: Escolha Errada da Modalidade Gera ICMS In
Optar pela tributação sem necessidade onera o caixa; não tributar quando devido gera autuação. A decisão impacta créditos fiscais e fluxo financeiro.
Ler artigoNF-e Mensal de Cana: Erro na Data Bloqueia Créditos e Gera Autuação
Emitir a NF-e mensal de aquisição de cana fora do prazo ou com a data errada invalida a operação, bloqueia créditos de ICMS e expõe a usina a multas e ajustes.
Ler artigoNota de Débito 2026: O Erro na Entrega Futura Que Invalida a Operação
Emitir a NF-e de venda no pagamento antecipado, em vez da nota de débito, destaca tributo na data errada e gera falha na escrituração fiscal a partir de maio de
Ler artigoICMS Retido Errado: Aplicar Regra do Estado Errado Gera Autuação
Se você retém ICMS-ST em operação interestadual, usar a regra do seu estado, e não a do destino, resulta em recolhimento incorreto e fiscalização cruzada.
Ler artigoPatrocínio Esportivo no IRPF: O Erro na Declaração Que Anula a Dedução
Confundir patrocínio com doação ou errar o limite de 7% compartilhado invalida o benefício fiscal e gera autuação pela Receita Federal.
Ler artigoMulta por Falta de Recolhimento do IPI: O Erro no Fato Gerador Que Ger
Considerar a emissão da nota fiscal como fato gerador do IPI é um erro comum que altera a base de cálculo da multa e gera autuação por omissão de débito.
Ler artigoBloqueio do Crédito Acumulado do ICMS em SP: O Que Paralisa a Análise
O bloqueio da conta no e-CredAc impede a compensação de créditos e paralisa a análise de novos pedidos, travando o fluxo de caixa da empresa.
Ler artigoEstoque 2026: O Risco Fiscal na Saída da Substituição Tributária
Mercadorias com ICMS retido que ficarem em estoque na virada de 2026 podem gerar recolhimento incorreto e autuações. A regra de transição é específica e não é o
Ler artigoEstoque de Perfumaria em 2026: O Erro na Transição da ST Que Gera Mult
Ignorar o tratamento fiscal do estoque existente em abril de 2026 pode causar distorções no ICMS e autuações. A conformidade exige procedimentos específicos.
Ler artigoPerda do Direito ao Simples Nacional: O Erro Que Gera Passivo Tributár
A exclusão do Simples pode ser automática e silenciosa, levando a recolhimento incorreto de todos os tributos e autuações retroativas com multas.
Ler artigoRetificação da DCTFWeb: O Erro Que Confessa Dívida à Receita Federal
Uma retificação mal feita na DCTFWeb pode consolidar uma confissão de dívida perante o Fisco, tornando o débito exigível imediatamente.
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