Crédito de PIS/COFINS na Importação de Biodiesel: Erro no Cálculo Bloq
Aplicar a regra de crédito errada conforme o destino do biodiesel (insumo ou revenda) inviabiliza o benefício e gera autuação por recolhimento a menor.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1243 artigos · Conformidade Fiscal
Isenção do Perse: Usar a Lista Errada de CNAE Gera Passivo em 2027
Aplicar o benefício a um CNAE não listado ou sem preponderância na data certa resulta em débito, multas e juros perante o Fisco.
Ler artigoErro na Definição de Insumo para Crédito de PIS/COFINS Gera Autuação
Classificar um bem ou serviço errado como insumo leva a crédito indevido e autuação. Deixar de identificar um insumo legítimo resulta em pagamento a maior e per
Ler artigoCrédito Presumido com Alíquota Zero: O Erro Que Gera Autuação
Empresas que compram insumos com alíquota zero de PIS e COFINS podem estar recolhendo a mais e perdendo créditos — o erro só aparece na fiscalização.
Ler artigoPIS e COFINS em Concessões: Erro na Base de Cálculo Gera Multa de 3%
Excluir tributos não cumulativos da base de cálculo de forma equivocada gera recolhimento a menor, multas sobre o lucro e passivo silencioso.
Ler artigoAlíquota Zero do PIS/COFINS para Buffê: O Erro Que Gera Passivo em 202
Aplicar a alíquota zero sem atender ao critério de data de constituição resulta em recolhimento a menor, multas e perda de créditos tributários.
Ler artigoIsenção de PIS/COFINS para Entidades: O Erro Que Gera Passivo Silencio
Aplicar a isenção de PIS/COFINS sobre receitas sem atender aos critérios legais gera autuação e multas retroativas para entidades beneficentes.
Ler artigoSubstituição do PIS/COFINS para TI: O Prazo Que Expira em 2027
Operar com base em uma regra que já venceu gera recolhimento incorreto, multas e juros sobre o passivo fiscal.
Ler artigoRedução do ICMS para Aeronaves em 2026: O Erro Que Invalida o Benefíci
Aplicar a redução para 4% sem atender aos critérios rígidos de produto, destinatário e fornecedor autorizado gera recolhimento a menor e risco de autuação.
Ler artigoDiferimento do PIS e COFINS em Obra Pública: O Erro Que Gera Passivo I
Aplicar a regra de faturamento geral a contratos de longa duração resulta em base de cálculo superestimada e recolhimento antecipado, com multas e juros sobre t
Ler artigoMeta de Exportação do RECAP: O Erro no Prazo Que Cancela o Benefício
Confundir o prazo para comprovar a meta de 50% de exportações gera a cobrança retroativa de PIS e COFINS suspensos, com juros e multa proporcional.
Ler artigoCrédito de PIS e COFINS Travado: Quando a Retenção Não Pode Ser Deduzi
O excesso de retenção de PIS e COFINS na compra para revenda gera um crédito bloqueado, que exige restituição ou compensação para ser recuperado.
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