PIS e COFINS na Venda de Usados: O Erro de Classificação Que Gera Pass
Tratar a venda como revenda quando é serviço leva a recolhimento incorreto e autuação retroativa da Receita Federal, com multas e juros.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
243 artigos · PIS e COFINS
Equiparação a Industrial em Bebidas: O Erro Silencioso Que Gera Passiv
Classificar operações com bebidas como comerciais quando a regra é industrial gera recolhimento a menor, multas e juros retroativos na autuação.
Ler artigoPIS e COFINS no Álcool: Aplicar a Alíquota Errada Gera Passivo e Multa
Produtores, importadores e distribuidores de álcool têm alíquotas diferentes de PIS e COFINS. Usar a tabela incorreta resulta em recolhimento a menor, com autua
Ler artigoAlíquota Errada de PIS e COFINS no Etanol Gera Passivo Imediato
Aplicar a alíquota incorreta, seja maior ou menor, cria débito tributário com multas ou crédito travado, comprometendo toda a cadeia produtiva.
Ler artigoPIS/COFINS Zero do Perse: A Data-Corte Que Exclui Empresas
Empresas abertas após março de 2022 estão automaticamente excluídas do benefício. Usar a alíquota zero sem atender aos critérios gera recolhimento a menor e aut
Ler artigoLei 10.485/2002: Aplicar em Venda de Usados Gera Recolhimento a Maior
Usar as alíquotas de 2% e 9,6% para máquinas usadas onera a operação e bloqueia créditos fiscais na cadeia seguinte.
Ler artigoRECAP: Suspensão do PIS/COFINS Vira Dívida com Multa e Juros em 2026
Descumprir a meta de exportação do RECAP obriga o recolhimento retroativo das contribuições suspensas, com juros e multa de mora desde a aquisição.
Ler artigoAlíquota Zero de PIS/Cofins para Aerogeradores: O Erro Que Gera Autuaç
Aplicar o benefício a componentes fora do código fiscal específico anula a desoneração e gera recolhimento a menor com multa e juros.
Ler artigoCancelamento do REDATA: Recolhimento Retroativo com Juros e Multa em 2
O descumprimento de compromissos no REDATA gera o recolhimento de todas as contribuições suspensas desde a origem, acrescidas de juros e multa de mora.
Ler artigoResponsável Solidário PIS e COFINS na Importação: Risco de Passivo par
Na importação por conta e ordem, o adquirente pode ser cobrado solidariamente pela Receita, mesmo que o recolhimento tenha sido feito pelo importador contratado
Ler artigoIsenção de PIS e COFINS na Importação: O Erro na Destinação Que Gera P
Aplicar a isenção sem comprovar a destinação correta do bem leva ao recolhimento incorreto, com multas e juros. O fato gerador varia e um detalhe anula o benefí
Ler artigoAjuste a Valor Presente no PIS e COFINS: O Erro Que Gera Passivo Silen
Excluir ou incluir o ajuste na base de cálculo de forma errada leva a recolhimento incorreto, multas e autuação retroativa pela Receita Federal.
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