REDATA: Quando a Suspensão do PIS/COFINS Vira Cobrança Retroativa em 2
A suspensão do PIS e COFINS no REDATA pode se reverter em cobrança integral, com juros e multa, se compromissos de exportação não forem cumpridos.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
243 artigos · PIS e COFINS
Crédito Presumido de PIS/Cofins no Cumulativo: O Erro Que Gera Autuaçã
Apropriar crédito presumido sem direito no regime cumulativo gera recolhimento a menor, multas e juros sobre todo o período em erro.
Ler artigoIsenção de PIS/COFINS no Aluguel de Palco: O Risco do Prazo de 60 Mese
Aplicar a alíquota zero sem atender às condições do Perse gera recolhimento incorreto, perda de créditos e autuação retroativa.
Ler artigoAlíquota do PIS Não Cumulativo: O Erro Que Gera Multa e Perda de Crédi
Aplicar a alíquota padrão de 1,65% em operações com exceções legais resulta em recolhimento incorreto, multas e comprometimento da cadeia de créditos do PIS.
Ler artigoReintegra 2027: O Erro no Crédito de PIS/COFINS Que Gera Recolhimento
Empresas comerciais exportadoras podem ser obrigadas a recolher o crédito de Reintegra se revenderem no mercado interno ou não exportarem em 180 dias — com mult
Ler artigoAlíquota Zero de PIS/COFINS: O Erro Que Gera Passivo Para Revendedores
Aplicar a regra errada na revenda de medicamentos e cosméticos resulta em recolhimento incorreto e risco de autuação fiscal. O benefício não é automático.
Ler artigoPIS/Cofins Zero em Bebidas: O Erro de Enquadramento Que Gera Passivo
Aplicar a alíquota zero sem atender aos critérios de varejista gera recolhimento a menor, multas e juros sobre períodos inteiros.
Ler artigoRessarcimento do PIS/COFINS do Perse: O Erro Que Gera Responsabilidade
A compensação de PIS/COFINS do setor de eventos exige habilitação prévia e enquadramento rígido. A escolha errada na opção de créditos ou redução de alíquota co
Ler artigoSubstituição Tributária do PIS/COFINS: Quando o Fabricante de Motos É
Aplicar a substituição tributária sem o enquadramento legal correto gera recolhimento indevido e bloqueio de créditos na cadeia produtiva.
Ler artigoFrete na Base de Cálculo do PIS/Cofins em Bebidas: O Erro Que Gera Pas
A inclusão incorreta do frete na base de cálculo do PIS/Cofins gera recolhimento a menor, multas, juros e perda de créditos fiscais em operações com bebidas.
Ler artigoRegime de Caixa no PIS/COFINS: O Erro Que Gera Passivo no Lucro Presum
Aplicar a regra errada do fato gerador leva a recolhimento incorreto, multas e autuação retroativa da Receita Federal.
Ler artigoPIS e COFINS em Contratos de Longo Prazo: O Erro Que Gera Passivo Sile
Aplicar a regra geral de faturamento a contratos de longo prazo distorce a base de cálculo mensal do PIS e COFINS, criando recolhimentos fora do momento correto
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