Alíquota Zero de PIS/COFINS na Revenda: O Erro Que Gera Autuação Retro
Aplicar a alíquota zero sem atender aos critérios exatos de TIPI, operação e regime tributário resulta em recolhimento a menor, multas e juros sobre todo o perí
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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PIS e COFINS no Biodiesel: Erro na Alíquota Gera Multa e Cancelamento
Aplicar a regra errada de PIS e COFINS na importação de biodiesel pode gerar um passivo silencioso, multas sobre o valor total da mercadoria e o cancelamento do
Ler artigoRegime Especial de PIS/COFINS no Biodiesel: A Opção Irreversível Que G
A escolha anual e irretratável pelo regime especial pode levar a um recolhimento maior do que o devido, com risco de cancelamento de registro e multas pesadas.
Ler artigoAlíquota Errada de PIS/COFINS: O Erro Que Se Repete e Gera Multa
Aplicar a alíquota incorreta no regime não cumulativo resulta em pagamento a maior ou a menor mês a mês, bloqueio de créditos e risco de autuação retroativa.
Ler artigoPIS/COFINS 2026: A Redução a Zero Que a Maioria Perdeu
A alíquota zero para agências de viagem tem regras ocultas e prazos passados. Empresas irregulares em 2022 já estão excluídas e podem ter passivo retroativo.
Ler artigoRedução do PIS/Cofins em Caminhões: Aplicar a Regra Errada Gera Passiv
Usar a redução de 48,1% onde só cabe 30,2% resulta em recolhimento a menor, multas e juros retroativos da Receita Federal.
Ler artigoResponsabilidade por PIS/COFINS do Fornecedor: Risco para a Exportador
A exportadora paga as contribuições que o vendedor deixou de recolher, mais juros e multa, se não comprovar o embarque em 180 dias.
Ler artigoPrazo da Autorregularização do Perse: O Risco de Perder a Janela em 20
O prazo para regularizar o uso indevido do Perse depende de uma regulamentação futura. Quando ela sair, você terá apenas 90 dias para agir e evitar penalidades.
Ler artigoPIS e COFINS 2026: O Risco de Planejar a Transição Errada
A EFD-Contribuições não muda em 2026, mas a falta de preparo para 2027 compromete a conformidade tributária e a gestão de créditos passados.
Ler artigoAlíquota Errada do PIS para Produtores Gera Passivo Silencioso
Usar a alíquota padrão de 1,65% em produtos com regra específica resulta em recolhimento a menor, multas e juros sobre períodos retroativos.
Ler artigoTransferência de Bem Isento: O Erro Que Gera PIS e COFINS Retroativo
A isenção de PIS e COFINS na importação pode ser cancelada retroativamente se o bem for transferido, gerando débito com multas e juros desde a data da entrada n
Ler artigoErro na Alíquota de PIS e COFINS em Veículos Bloqueia Créditos na Cade
Aplicar a alíquota errada conforme o comprador gera recolhimento incorreto, contesta créditos tributários e expõe a empresa a autuações retroativas.
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