Isenção de PIS e COFINS na Importação: O Erro na Destinação Que Gera P
Aplicar a isenção sem comprovar a destinação correta do bem leva ao recolhimento incorreto, com multas e juros. O fato gerador varia e um detalhe anula o benefí
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Aplicar a isenção sem comprovar a destinação correta do bem leva ao recolhimento incorreto, com multas e juros. O fato gerador varia e um detalhe anula o benefí
Ler artigoExcluir ou incluir o ajuste na base de cálculo de forma errada leva a recolhimento incorreto, multas e autuação retroativa pela Receita Federal.
Ler artigoA suspensão do PIS e COFINS no REDATA pode se reverter em cobrança integral, com juros e multa, se compromissos de exportação não forem cumpridos.
Ler artigoApropriar crédito presumido sem direito no regime cumulativo gera recolhimento a menor, multas e juros sobre todo o período em erro.
Ler artigoAplicar a alíquota zero sem atender às condições do Perse gera recolhimento incorreto, perda de créditos e autuação retroativa.
Ler artigoAplicar a alíquota padrão de 1,65% em operações com exceções legais resulta em recolhimento incorreto, multas e comprometimento da cadeia de créditos do PIS.
Ler artigoEmpresas comerciais exportadoras podem ser obrigadas a recolher o crédito de Reintegra se revenderem no mercado interno ou não exportarem em 180 dias — com mult
Ler artigoAplicar a regra errada na revenda de medicamentos e cosméticos resulta em recolhimento incorreto e risco de autuação fiscal. O benefício não é automático.
Ler artigoAplicar a alíquota zero sem atender aos critérios de varejista gera recolhimento a menor, multas e juros sobre períodos inteiros.
Ler artigoA compensação de PIS/COFINS do setor de eventos exige habilitação prévia e enquadramento rígido. A escolha errada na opção de créditos ou redução de alíquota co
Ler artigoDestinar mercadoria a operação isenta ou não tributada bloqueia o crédito de ICMS, transformando custo operacional em prejuízo definitivo no caixa.
Ler artigoAplicar a substituição tributária sem o enquadramento legal correto gera recolhimento indevido e bloqueio de créditos na cadeia produtiva.
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