Nota Fiscal de IPI no Atacado: O Erro Que Gera Autuação
Vender matérias-primas por atacado pode equiparar sua empresa a produtora para o IPI. Recolher o imposto no momento errado bloqueia créditos e gera multas.
Ler artigoBLOG
Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1723 artigos
Responsabilidade pelo IOF: Erro no Recolhimento Gera Multa e Passivo
A obrigação de recolher o IOF muda conforme a operação de crédito. Identificar o responsável errado resulta em imposto não pago, juros e autuação fiscal.
Ler artigoMulta por Atraso no Livro de Apuração do Lucro Real: Como o Valor Cres
A multa mensal por atraso na entrega pode chegar a 10% do lucro líquido, com teto de até R$ 5 milhões. Omissões geram penalidade adicional de 3% sobre o valor i
Ler artigoVoto de Qualidade no Carf: O Erro Que Gera Inscrição em Dívida Ativa
Manifestar interesse em pagar após o voto de qualidade tem prazo fatal de 90 dias. Perder esse prazo significa perder o direito a juros zero e parcelamento.
Ler artigoRedução da Base do ICMS SP: O Erro na NF-e Que Invalida o Benefício Fi
A omissão do código cBenef na nota fiscal anula a redução da base de cálculo do ICMS e gera autuação por recolhimento a menor.
Ler artigoST em Produtos Farmacêuticos: O Erro de SP Para Outros Estados Que Ger
Aplicar a substituição tributária sem verificar o acordo específico com o estado de destino cria um passivo silencioso com multa e juros.
Ler artigoNota de Crédito na Devolução 2026: O Erro Que Invalida a Escrituração
Emitir a nota de crédito ou débito errada na devolução por recusa gera inconsistência na apuração do ICMS e bloqueio de créditos fiscais.
Ler artigoPatrimônio de Afetação: O Erro no Pagamento Que Anula a Proteção do Em
A opção pelo regime especial é irretratável e o não pagamento do tributo unificado pode fazer perder o isolamento patrimonial do projeto, expondo-o às dívidas d
Ler artigoIRPJ e CSLL em Cooperativas: Quando Operações com Não Associados Geram
A imunidade tributária de cooperativas não é automática. Errar na análise de operações com terceiros gera recolhimento a menor, autuação retroativa, multas e ju
Ler artigoCrédito de ICMS em Venda Fora do Estabelecimento: O Erro Que Gera Pass
O cálculo limitado do crédito e a documentação específica para vendas em feiras ou exposições podem levar à perda do benefício e a autuações fiscais.
Ler artigoComplemento do ICMS-ST: Quando a Retenção é Insuficiente e Gera Dívida
Errar na aplicação das regras do complemento do ICMS-ST gera recolhimento a menor, com risco de multas, juros e autuação retroativa por fiscalização cruzada.
Ler artigoICMS na Bolsa: Erro na Identificação do Responsável Gera Passivo Retro
A responsabilidade pelo recolhimento muda conforme o estado do adquirente e a movimentação da mercadoria — e o erro gera multas e bloqueio de créditos na cadeia
Ler artigo