ST Interestadual: Erro na Regra de SP para Bahia Gera Passivo Silencio
Aplicar o acordo errado de substituição tributária em vendas de SP para a Bahia resulta em recolhimento incorreto e autuações retroativas.
Ler artigoBLOG
Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1723 artigos
ST em Refrigerante: Erro na Venda de SP para MG Gera Autuação e Multa
Aplicar a regra errada de substituição tributária em operações interestaduais de refrigerante resulta em recolhimento incorreto do ICMS e passivo fiscal.
Ler artigoAceite de Crédito no e-CredAc: Bloqueio Antes da Transferência em 2025
O bloqueio da conta corrente de crédito impede o aceite da transferência e restringe o uso do saldo apenas para pagamento de débito.
Ler artigoST de Veículos Interestaduais: O Erro nos Protocolos Que Gera Passivo
Aplicar a regra errada de ST em vendas de SP para outros estados resulta em recolhimento a menor, multas e bloqueio de créditos tributários.
Ler artigoNF-e em SP: Omissão do Código cBenef Anula Benefício Fiscal em 2025
A falta do código cBenef na nota fiscal inviabiliza o direito a isenção, redução ou regime especial do ICMS, gerando multa e pagamento integral do imposto.
Ler artigoEstoque de Perfumaria em 2026: Risco de ICMS a Menor na Saída da ST
A revogação do Anexo XI em abril de 2026 exige um procedimento específico para o estoque remanescente. Aplicar a regra errada gera inconsistência fiscal, multa
Ler artigoRedução de Benefícios Fiscais em 2026: Como Proteger Créditos Já Escri
A partir de 2026, créditos presumidos de PIS, Cofins e IPI serão limitados a 90% do valor original, mesmo os já escriturados. Aplicar a regra errada gera recolh
Ler artigoBenefício de ICMS Pré-2017: O Risco de Créditos Tributários Constituíd
Benefícios concedidos até 2017 podem ser irregulares, gerando passivos fiscais inesperados para sua empresa. A regularização depende de condicionantes estaduais
Ler artigoPrazo do Crédito de ICMS: O Erro Que Extingue Seu Direito em 2026
Usar a regra de prazo errada para seu tipo de operação resulta na perda definitiva do crédito e em autuação fiscal.
Ler artigoControle Fiscal de Aguardente: Erro na NF-e Diária Bloqueia Crédito de
A falha na emissão sequencial do certificado de pesagem, NF-e diária e NF-e mensal invalida o controle fiscal e impede o aproveitamento de créditos tributários.
Ler artigoRegime Especial de ICMS para Telecom: Quem Está Fora e Gera Passivo em
Empresas de comunicação visual e sonora que usam o regime especial indevidamente enfrentam autuação retroativa e recolhimento centralizado incorreto.
Ler artigoIRRF sobre Férias em Dobro: O Erro de Cálculo Que Gera Passivo Fiscal
A retenção incorreta do IRRF sobre férias em dobro leva a recolhimento a menor, multas e juros de mora da Receita Federal.
Ler artigo