GIA-ST na Tributação Monofásica: O Erro Que Gera Passivo Fiscal
A obrigatoriedade da GIA-ST varia por combustível e operação — aplicar regra geral leva a recolhimento incorreto de ICMS e perda de créditos.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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Jornada 12x36 Doméstica: O Erro no Acordo Que Gera Passivo Trabalhista
Um acordo de jornada 12x36 mal formalizado gera diferenças salariais retroativas e multas, que só aparecem na rescisão ou em uma fiscalização.
Ler artigoMandado de Segurança Tributário: Quando a Ação Judicial É Indeferida
Errar na análise do direito líquido e certo leva à perda do prazo e deixa a empresa desprotegida contra atos do Fisco.
Ler artigoCrédito de Subvenção: O Erro Que Gera Passivo no IRPJ e CSLL
A exclusão indevida da subvenção na base de cálculo do IRPJ e CSLL anula o crédito fiscal e pode gerar autuação. A conformidade exige análise detalhada.
Ler artigoLucro Real Obrigatório: O Erro Que Gera Passivo em IRPJ e CSLL
Aplicar o regime de tributação incorreto compromete o cálculo de dois impostos de uma vez, gerando multas e perda de créditos tributários.
Ler artigoIN 2291/2025: O Risco de Não Declarar Criptoativos em 2026
A omissão de airdrop, staking ou operações em plataformas estrangeiras na declaração gera lacuna fiscal e abre margem para autuação pela Receita.
Ler artigoLucro de Controlada no Exterior: Erro no Cálculo Gera Multa e Autuação
A alíquota fixa de 15% não admite deduções, e a compensação com perdas tem regras restritas. A omissão na DAA é um alvo direto para a Receita Federal.
Ler artigoDANFE vs NF-e: Confundir os Documentos Anula Créditos e Gera Autuação
Usar o DANFE impresso como documento fiscal invalida créditos tributários e expõe a empresa a multas. A validade depende exclusivamente do arquivo digital da NF
Ler artigoRedução de PIS e COFINS no GLP: Erro na Alíquota Gera Passivo Retroati
Aplicar a alíquota zero de PIS e COFINS no GLP fora dos casos permitidos resulta em recolhimento a menor, multas, juros e bloqueio de créditos na cadeia.
Ler artigoIsenção de ICMS para Artesão: O Erro Que Transforma Venda em Passivo F
Aplicar a isenção de ICMS para vendas a outro contribuinte, e não ao consumidor final, gera diferimento do imposto e risco de autuação com multas.
Ler artigoIncentivo de ICMS Irregular Gera Crédito Tributário Contra a Empresa
Um benefício estadual concedido fora das regras pode ser revogado, criando um passivo retroativo e aumentando os custos da empresa de forma súbita.
Ler artigoNF de Combustível para Fornecedor de Cana: Erro no CFOP Gera Passivo e
Emitir nota a cada fornecimento, e não a consolidada mensal, descumpre a regra do ICMS-SP e invalida créditos do destinatário.
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