Reserva de Subvenção em 2024: O Risco de Cancelamento do Crédito Fisca
Erros na apuração do crédito de subvenção para investimento levam ao cancelamento do benefício e geram passivos fiscais imediatos.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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Crédito de IPI em Produtos Isentos: O Erro Que Gera Passivo Silencioso
O saldo credor de IPI de insumos não se perde, mas sua aplicação incorreta leva a recolhimento a maior ou a menor, com juros e multas.
Ler artigoLC 190/2022: Aplicar na Data Errada Gera Passivo de ICMS
A vigência prática da lei depende de um portal estadual não publicado, e errar o momento de aplicação resulta em multas e autuação retroativa.
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Informar o endereço da carteira na hora errada, ou deixar de informar quando obrigatório, resulta em declaração incompleta e risco de inconsistência perante a R
Ler artigoInscrição de Consórcio no ICMS de SP: Erro Bloqueia Créditos e Gera Pa
O prazo errado para notas fiscais de transferência encurta o quinquênio de créditos e inviabiliza sua utilização, gerando um passivo tributário imediato.
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A falha na alocação proporcional dos benefícios de sinergia entre partes relacionadas gera ajustes diretos na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
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A escrituração fiscal incorreta no ambiente livre de energia em SP cria passivos retroativos de ICMS e notificações do fisco.
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Aplicar a regra geral da ST em vendas fora do estabelecimento pode gerar recolhimento a menor, bloqueio de créditos e multas. A fiscalização do estado de destin
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Um erro na análise de comparabilidade ou no método de precificação gera recolhimento incorreto de IRPJ e CSLL, com diferenças na base de cálculo.
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A exigência discricionária de inscrição estadual altera o prazo e a forma de pagamento do DIFAL. A inadimplência reverte o regime e gera multas por fiscalização
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Aplicar a regra ou alíquota errada do crédito outorgado resulta em recolhimento incorreto do ICMS, com risco de autuação e perda do benefício fiscal.
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Recolher o ICMS retido no período incorreto abre brecha para autuação direta por outros Estados e multas por descumprimento das regras de destino.
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