Patrocínio Esportivo a Vinculado: O Risco da Dedução Indevida no IR
A dedução fiscal do incentivo ao esporte é negada se o projeto beneficiar pessoa vinculada ao doador, gerando autuação e multa.
Ler artigoBLOG
Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1723 artigos
Simples Nacional 2027: O Risco de Passivo Oculto na Nova Definição de
Distribuir brindes ou bonificar clientes pode gerar IBS e CBS em 2026, mesmo sem dinheiro envolvido, criando multas e bloqueio de créditos.
Ler artigoCrédito Outorgado em SP: A Opção Formal Que Pode Ser Invalidada na Fis
A simples lavratura do termo no livro de registro não garante a opção válida pelo crédito outorgado, gerando risco de autuação e perda do benefício fiscal.
Ler artigoRedução de 10% em Créditos Tributários em 2026: Como Evitar Erros no I
A redução linear de 10% nos benefícios fiscais já vale para novos créditos e altera o cálculo do lucro presumido acima de R$ 5 milhões, gerando risco de autuaçã
Ler artigoDespesas de Propaganda no Lucro Real: O Erro Que Gera Passivo Fiscal
Classificar incorretamente despesas de propaganda leva ao recolhimento a maior ou cria um passivo tributário com multas e juros.
Ler artigoDiferimento do ICMS-SP: O Erro Silencioso Que Gera Multa em Operações
Aplicar o diferimento do ICMS como isenção em operações agropecuárias gera recolhimento a menor, bloqueio de créditos e autuação retroativa.
Ler artigoBenefício de ISS Abaixo de 2% é Improbidade Administrativa
Conceder isenção ou redução de ISS que resulte em alíquota efetiva menor que 2% gera perda de cargo público, suspensão de direitos políticos e multa civil.
Ler artigoInterrupção do Diferimento do ICMS em Bolsa: Quem Deve Recolher o Impo
A interrupção do diferimento muda o responsável legal pelo ICMS, gerando recolhimento incorreto, perda de créditos e risco de autuação fiscal.
Ler artigoRevogação de Convênio de ICMS: O Risco de Crédito Tributário Retroativ
A revogação de um convênio pode exigir o pagamento retroativo do imposto, com juros e multas, e anular créditos fiscais já utilizados.
Ler artigoPrazo de Recolhimento do ICMS para CNAE 1031 em SP: O Erro Que Gera Pa
Usar o prazo errado para o ICMS do CNAE 1031 em SP gera multas e juros. O prazo varia conforme o regime tributário e operações de substituição tributária.
Ler artigoICMS em Combustíveis: Erro na Identificação do Contribuinte Gera Passi
Atribuir o ICMS ao contribuinte errado na produção de combustíveis quebra a cadeia de créditos e gera autuação retroativa.
Ler artigoRemuneração de Sócios-Gerentes: O Erro na Retenção Que Gera Multa
Classificar errado a remuneração de sócios como rendimento do trabalho leva a recolhimento incorreto de IRRF na fonte, criando passivo com juros e multas.
Ler artigo