PIS/COFINS Zero para Produtoras: O Erro Que Gera Passivo Fiscal em 202
A alíquota zero do Perse não é automática. Errar na elegibilidade gera recolhimento incorreto, multas e perda de créditos retroativos.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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Créditos Presumidos Antigos de PIS/COFINS: O Erro Que Gera Passivo
Aplicar a regra atual a créditos antigos leva a recolhimento a menor, multas e juros. O risco de autuação se acumula silenciosamente.
Ler artigoCrédito de PIS e COFINS na Importação: O Erro na Identificação do Cont
Errar quem é o responsável solidário na importação por conta e ordem gera recolhimento incorreto e bloqueio de crédito tributário.
Ler artigoReporto para Dragagem: Erro na Análise Gera Passivo em PIS e COFINS
Aplicar ou não o Reporto em serviços de dragagem sem análise técnica leva a recolhimento incorreto, multas e perda de créditos na cadeia portuária.
Ler artigoAlíquota Mínima de 2% do ISS: O Risco da Lei Municipal Nula
Municípios que concedem benefícios abaixo de 2% criam um passivo tributário oculto para o prestador de serviços.
Ler artigoRedução do PIS/COFINS para Buffê e Restaurante: O Erro Que Anula o Ben
Aplicar a mesma regra para bufê e restaurante no Perse invalida a alíquota zero e gera responsabilidade solidária e ilimitada.
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A falta de regularidade no Cadastur em 18/03/2022 pode gerar passivo tributário com multas e juros para entidades que usaram o PERT indevidamente.
Ler artigoErro no Cálculo Mensal do Fator R: Risco de Alíquota Errada no Simples
Um erro em um único mês altera a alíquota do trimestre inteiro, gerando DAS incorreto, diferenças a pagar, multas e juros.
Ler artigoErro na Base de Cálculo do PIS e COFINS: O Passivo Que Se Repete
Incluir ou excluir valores indevidos da receita bruta gera recolhimento a maior, perda de caixa, ou multas e juros sobre períodos passados.
Ler artigoCEST Errado na NF-e de Bebidas em SP Gera Autuação Retroativa
A classificação incorreta do CEST para água, refrigerante ou cerveja invalida o recolhimento do ICMS-ST e cria um passivo fiscal silencioso.
Ler artigoReintegra: A Empresa Comercial Que Revende Internamente Paga Multa
A revenda no mercado interno ou o não cumprimento do prazo de exportação gera obrigação de recolher o Reintegra com multa e juros.
Ler artigoErro na Base de Cálculo do PIS/COFINS na Importação: Risco de Recolhim
Aplicar a base de cálculo ou alíquota errada na importação gera diferença no tributo devido e bloqueia créditos na cadeia seguinte, criando um passivo duplo.
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