Exclusão Errada do PIS/COFINS por Cooperativas Gera Passivo Silencioso
Aplicar a exclusão de receitas da base de cálculo do PIS/COFINS de forma ampla gera recolhimento a menor, multa e juros. A fiscalização pode revisar anos anteri
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1243 artigos · Conformidade Fiscal
REPES: Exportar Menos de 50% da Receita Gera Cancelamento e Multa
O descumprimento da meta de exportação no REPES leva ao cancelamento do regime e ao pagamento retroativo de PIS/Cofins, com juros e multa proporcional.
Ler artigoAlíquota de PIS e COFINS em Implementos Rodoviários: Erro Gera Passivo
Usar a regra errada na venda de implementos resulta em recolhimento incorreto, multas e perda de competitividade. A alíquota varia conforme o vendedor e o compr
Ler artigoRedução de PIS/Cofins para Cervejas Especiais: O Erro Que Gera Passivo
Aplicar a redução sem atender aos critérios exatos gera recolhimento a menor, multas e juros. O erro se acumula mês a mês até a fiscalização.
Ler artigoAlíquota Zero de PIS/COFINS no Álcool: O Erro Que Gera Passivo Retroat
Aplicar a suspensão para o agente errado na cadeia resulta em recolhimento a menor, com multas e juros sobre todo o período de inadimplência.
Ler artigoICMS na Construção Civil SP: Isenção do Anexo XI Gera Risco de Autuaçã
A isenção de ICMS para obras em SP exige documentos fiscais específicos. A omissão na emissão ou escrituração gera multas e passivo tributário.
Ler artigoSuspensão do PIS/COFINS no REPES: O Risco de Virar Dívida com Juros e
A suspensão tributária no REPES pode se reverter em pagamento integral dos tributos, com juros e multa, se a meta de exportação não for cumprida ou o bem for tr
Ler artigoSubstituição Tributária SP 2026: O Erro na Lista de Produtos Que Gera
A inclusão ou exclusão de um produto do regime de ST em SP exige procedimentos específicos sobre o estoque existente. Ignorar essa transição gera recolhimento i
Ler artigoRedução de 75% do IRPJ com SUDENE/SUDAM: O Risco do Passivo Tributário
A reserva de incentivos fiscais usada de forma indevida gera ajuste no lucro real, multa de até 3% e cobrança de juros sobre o IRPJ e CSLL.
Ler artigoGanho por Valor Justo no PIS/COFINS: O Erro Que Gera Passivo Silencios
A classificação errada do ganho por avaliação a valor justo leva ao recolhimento a menor de PIS/COFINS, multas e perda de créditos fiscais.
Ler artigoLC 225/2026: A Nova Postura Que Pode Inverter o Ônus da Prova no IBS
A recusa em cooperar com o fisco agora pode enfraquecer sua defesa e impactar o resultado de disputas sobre IBS e CBS.
Ler artigoCompensação do PIS/COFINS no Perse: O Erro Que Deixa Créditos Prescrev
Empresas do setor de eventos que recolheram PIS/COFINS a mais podem perder o direito ao crédito ou sofrer autuação por uso indevido do benefício fiscal.
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