Prazo do ICMS-ST: Errar o Vencimento Gera Multa e Bloqueio de Crédito
O prazo de recolhimento do ICMS por substituição tributária não é uniforme e varia conforme o regime tributário. Usar a data errada expõe a empresa a autuação e
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Repasse do ICMS em Combustíveis: Erro no Cálculo Gera Passivo Retroati
A definição errada do sujeito passivo ou da base de cálculo em operações interestaduais abrevia créditos e resulta em autuação fiscal.
Ler artigoDIFAL: Dispensa de Obrigações Acessórias Pelo Estado Destino é Risco R
A dispensa de escrituração e declarações do DIFAL não é automática — e o erro na interpretação gera multas e autuações por descumprimento de regras locais.
Ler artigoResponsabilidade do Remetente no ICMS-ST: A Armadilha Que Gera Autuaçã
O remetente pode ser responsável por reter e recolher o ICMS-ST interestadual, mesmo com imposto já retido — e a omissão leva a multas retroativas.
Ler artigoSubstituição Tributária SP 2026: Erro na Classificação Gera Recolhimen
A partir de julho de 2026, usar as regras antigas para bebidas como águas e refrigerantes em SP resulta em cálculo errado do ICMS-ST, com risco de multas.
Ler artigoPrazo do ICMS-ST Interestadual: Errar o Estado de Destino Gera Multa
O recolhimento indevido ou a falta dele em operações interestaduais cria passivo silencioso com juros e multas para a empresa remetente.
Ler artigoCrédito Presumido de 6,7% em SP: O Erro Que Invalida o Benefício Fisca
Aplicar o crédito presumido a iogurte ou leite fermentado sem a formalização correta gera autuação retroativa e multa por crédito indevido.
Ler artigoICMS Sobre Combustíveis: O Erro na Regra Que Gera Passivo Retroativo
A LC 192/2022 criou duas regras distintas para o ICMS sobre combustíveis. Errar na definição do contribuinte ou do fato gerador gera passivo retroativo e multas
Ler artigoIntimação Eletrônica ICMS SP: Como Perder o Prazo de Defesa Sem Querer
O prazo para defesa começa no dia útil após a intimação, não na data do ato. Perdê-lo extingue o direito de defesa, a menos que se prove uma justa causa.
Ler artigoCrédito Acumulado de ICMS: O Erro Que Deixa Dinheiro Parado na SEFAZ-S
O saldo credor de ICMS não vira crédito utilizável sem o protocolo correto no eCREDAC, comprometendo o fluxo de caixa de exportadores.
Ler artigoCrédito de ICMS no DIFAL: O Erro Que Gera Passivo e Multa em 2026
Deduzir o crédito fiscal na etapa errada do DIFAL invalida a compensação e gera débito duplo com os estados, acumulando passivo silencioso.
Ler artigoImportação para Uso Próprio em SP Gera ICMS e Passivo Retroativo
Empresas que importam máquinas ou ativos sem intuito de revenda podem estar recolhendo ICMS a menos, com risco de multas e bloqueio de créditos fiscais.
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