Reserva de Subvenção em 2024: O Risco de Cancelamento do Crédito Fisca
Erros na apuração do crédito de subvenção para investimento levam ao cancelamento do benefício e geram passivos fiscais imediatos.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
204 artigos · IRPJ e CSLL
Sinergia de Grupo em Transações Controladas: Risco de Ajuste no IRPJ e
A falha na alocação proporcional dos benefícios de sinergia entre partes relacionadas gera ajustes diretos na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Ler artigoAjuste Espontâneo em Preços de Transferência: O Risco de Errar o Delin
Um erro na análise de comparabilidade ou no método de precificação gera recolhimento incorreto de IRPJ e CSLL, com diferenças na base de cálculo.
Ler artigoLucro Presumido 2026: O Erro no Cálculo Trimestral Que Gera Autuação
Empresas que ultrapassarem R$ 5 milhões anuais aplicam o percentual de presunção errado no trimestre, gerando recolhimento incorreto e risco de multas.
Ler artigoPrincípio Arm's Length: O Erro na Análise Que Gera Ajuste no IRPJ e CS
Transações com partes relacionadas fora do padrão de mercado levam a ajustes fiscais, multas e juros sobre o IRPJ e a CSLL.
Ler artigoCSLL na Locação de Bens Móveis: O Erro de Percentual Que Dobra o Passi
Usar a alíquota geral de 12% na CSLL para locação de bens móveis gera recolhimento a menor, multas e juros a cada trimestre. O mesmo erro se repete no IRPJ.
Ler artigoLucro Presumido 2026: O Erro no Cálculo Que Gera Multa e Juros
O acréscimo de 10% nos percentuais de presunção aplica-se apenas sobre o faturamento acima de R$ 5 milhões, com cálculo proporcional por atividade. Um erro no r
Ler artigoPreços de Transferência 2026: O Risco Oculto em Transações Internacion
A Receita Federal pode ajustar a base de cálculo do IRPJ e CSLL em qualquer operação com parte relacionada no exterior, gerando multas e juros retroativos.
Ler artigoDepreciação Acelerada 2026: O Erro Que Anula a Economia Tributária
Aplicar o benefício fora do prazo ou em bens não elegíveis gera adições ao lucro real e à CSLL, revertendo toda a economia planejada.
Ler artigoDepreciação Acelerada 2026: O Prazo Errado Que Invalida o Benefício Fi
O prazo para aquisição de máquinas já expirou, mas para navios-tanque vai até 2026. Confundir as datas significa perder a chance de depreciar 50% do valor do be
Ler artigoDeságio de Debêntures: O Erro na Apropriação Que Gera Ajuste no Lucro
A apropriação incorreta do deságio na emissão de debêntures distorce a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, criando um passivo tributário para auditorias futuras.
Ler artigoIncentivos Fiscais Federais em 2025: Quando a Concessão Fica Bloqueada
A prorrogação de benefícios fiscais federais é vedada se metas não forem atingidas, podendo cortar reduções de IRPJ, CSLL e PIS/COFINS.
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