Substituição Tributária em SP: O Erro na Nota Fiscal Que Transfere o D
A indicação incorreta do destinatário na nota fiscal faz a responsabilidade pelo ICMS-ST voltar para o remetente, gerando débito em aberto na cadeia.
Ler artigoBLOG
Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1723 artigos
Mudança de CNAE Altera Prazo do ICMS e Gera Multa por Recolhimento Atr
Alterar a atividade principal da empresa muda automaticamente o prazo legal para pagar o ICMS em SP. Recolher no dia errado gera débito apurado a menor com mult
Ler artigoEstoque de Perfumaria em 2026: O Erro na Transição da Substituição Tri
A saída da ST em SP exige cálculo específico para estoques existentes. Ignorar a Portaria CAT 28/20 gera recolhimento incorreto de ICMS e risco de autuação.
Ler artigoNota Fiscal de Produtor Errada: O Erro Que Anula Créditos Fiscais
Emitir o documento fiscal incorreto em operações com armazém geral invalida créditos e gera autuação retroativa. O fisco só aceita a prova em seu favor.
Ler artigoArquivo Digital do Crédito Acumulado Recusado: Bloqueio Automático da
A recusa do arquivo digital pela SEFAZ bloqueia automaticamente a conta corrente de crédito acumulado, travando a compensação e restringindo o uso do saldo.
Ler artigoCSLL na Locação de Bens Móveis: O Erro de Percentual Que Dobra o Passi
Usar a alíquota geral de 12% na CSLL para locação de bens móveis gera recolhimento a menor, multas e juros a cada trimestre. O mesmo erro se repete no IRPJ.
Ler artigoLucro Presumido 2026: O Erro no Cálculo Que Gera Multa e Juros
O acréscimo de 10% nos percentuais de presunção aplica-se apenas sobre o faturamento acima de R$ 5 milhões, com cálculo proporcional por atividade. Um erro no r
Ler artigoPreços de Transferência 2026: O Risco Oculto em Transações Internacion
A Receita Federal pode ajustar a base de cálculo do IRPJ e CSLL em qualquer operação com parte relacionada no exterior, gerando multas e juros retroativos.
Ler artigoDepreciação Acelerada 2026: O Erro Que Anula a Economia Tributária
Aplicar o benefício fora do prazo ou em bens não elegíveis gera adições ao lucro real e à CSLL, revertendo toda a economia planejada.
Ler artigoErro no finNFe para Anular Saída em 2026: Risco de Inconsistência Fisc
Usar o código finNFe errado na anulação de uma operação de saída invalida o documento e gera divergência nos livros fiscais, sujeitando a empresa a questionamen
Ler artigoICMS Combustíveis 2022: Recolhimento no Estado Errado Gera Passivo Ocu
A nova regra de repartição do ICMS único pode ter feito sua empresa recolher o imposto no estado incorreto, gerando débitos e multas retroativas.
Ler artigoDiferenças Temporárias na IN 2228: Erro na Base de Cálculo do Adiciona
Ajustes incorretos nas diferenças temporárias podem levar ao recolhimento errado do Adicional de CSLL e à formação de um passivo fiscal com multas.
Ler artigo