ICMS de Perfumaria em SP 2026: Erro na Base de Cálculo Gera Multa
A saída da substituição tributária em abril de 2026 altera a forma de calcular o ICMS para perfumaria — aplicar a regra antiga gera recolhimento incorreto e aut
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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NF-e Cancelada: O Erro na Escrituração Que Gera Passivo Tributário
Escriturar uma NF-e cancelada de forma errada leva a recolhimento incorreto de ICMS, perda de créditos fiscais e autuações pela fiscalização.
Ler artigoST em SP 2026: O Risco de Recolher ICMS Errado no Estoque Atual
A exclusão de produtos da ST em 2026 exige ação imediata sobre o estoque em 2025. Ignorar a transição gera apuração com alíquota incorreta e passivo fiscal.
Ler artigoFiscalização do Escritório de Gestão: O Risco de Autuação em 2025
A obrigação de fornecer dados ao fisco atinge prestadores de serviço, como escritórios de gestão, e a recusa pode levar ao arbitramento de valores pela autorida
Ler artigoPrazo do Parcelamento Carf: Errar a Data Inicial Perde o Benefício
A contagem dos 90 dias para parcelar débitos do Carf não começa sempre na mesma data. Um erro na interpretação significa perder a exclusão de multas e o parcela
Ler artigoRotulagem IPI: O Erro na Classificação Que Gera Passivo Silencioso
Classificar uma operação como industrialização tributável quando não é pode levar ao recolhimento indevido de IPI e a um custo extra permanente para a empresa.
Ler artigoInscrição de Consórcio no ICMS de SP: Erro na Ordem Bloqueia Créditos
A inscrição incorreta do campo produtor e a transferência de bens na ordem errada impedem a apropriação de créditos do ICMS e geram passivo tributário.
Ler artigoVenda de Veículo Isento Antes de 2 Anos: O IPI Que Você Não Recolheu
A venda antecipada de um veículo com isenção de IPI pode gerar um novo fato gerador do imposto, resultando em débito, multa e juros de mora.
Ler artigoEmpate no Carf: Como o Voto de Qualidade Gera Dívida e Multas em 2024
O empate no julgamento do Carf resulta em decisão automática contra a empresa, com inscrição em dívida ativa e bloqueios se não houver acordo em 90 dias.
Ler artigoLucro Presumido 2026: O Erro Trimestral Que Gera Passivo Silencioso
Aplicar o acréscimo de 10% sobre toda a receita acima de R$ 5 milhões distorce o cálculo real e gera multas. O limite trimestral exige apuração complexa.
Ler artigoEstoque com ST Excluída em SP 2026: O Erro na Transição Que Gera Autua
Tratar mercadorias como bebidas e materiais de construção com regras antigas após 2026 gera recolhimento incorreto do ICMS e multas por descumprimento.
Ler artigoDirbi 2024: Multa por Erro ou Atraso Pode Chegar a 1,5% da Receita Bru
A declaração mensal de benefícios fiscais é obrigatória para a maioria das empresas. Omissão ou dados incorretos geram multa progressiva sobre o faturamento.
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