Entrada de Cana-de-Açúcar: Erro na Nota Diária Bloqueia Crédito e Gera
A nota fiscal diária de matéria-prima com série ou prazo errado invalida toda a escrituração mensal, impedindo o aproveitamento de créditos de ICMS e gerando mu
Ler artigoBLOG
Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
1723 artigos
Bloqueio do Crédito de ICMS no e-CredAc: Como Outra Filial Pode Travar
O saldo de crédito acumulado pode ser bloqueado automaticamente por débitos ou irregularidades em qualquer unidade da empresa em SP, impedindo sua utilização.
Ler artigoDevolução de Capital com Bens: O Risco Oculto de IRPJ e CSLL em 2025
A distribuição de bens a valor de mercado pode gerar passivo tributário, com aplicação do adicional de IRPJ e autuação por erro na classificação contábil.
Ler artigoLC 224/2025: O Erro na Redução de 10% Que Gera Passivo Fiscal
A redução linear de 10% em incentivos fiscais é imediata e obrigatória. Errar na aplicação significa recolher menos imposto, gerando multas e juros sobre a dife
Ler artigoErro no Cálculo das Parcelas da IN 2205 Pode Anular o Benefício do Par
Um equívoco na data de consolidação da dívida ou no cálculo manual dos juros Selic gera pagamento a menor e risco de indeferimento do parcelamento.
Ler artigoMudança no Código NCM/SH Gera Passivo Silencioso no ICMS de SP?
Reclassificação de NCM não altera automaticamente a tributação. O erro na alíquota ou no crédito acumula diferenças e multas retroativas.
Ler artigoRestituição de IRRF Retido a Mais: O Erro Que Bloqueia o Crédito
O procedimento para restituir IRRF retido indevidamente muda conforme a situação. Usar o caminho errado leva ao indeferimento sumário do pedido.
Ler artigoResponsabilidade pelo ICMS na Importação de B100: Erro Gera Passivo Di
A definição incorreta de quem deve reter e recolher o ICMS na importação de biodiesel resulta em recolhimento para o estado errado, perda de créditos e autuaçõe
Ler artigoFalha no Convênio 110/07: O Risco de Autuação e Perda de Créditos
A falta de envio dos relatórios eletrônicos bloqueia a cadeia de combustíveis, gera recolhimento incorreto de ICMS e expõe empresas a multas e glosa de créditos
Ler artigoLucro Presumido: Errar Entre 8% e 1,6% Gera Autuação e Prejuízo
Aplicar a alíquota errada de lucro presumido distorce a base de cálculo do IRPJ e CSLL, gerando multas e juros sobre a diferença.
Ler artigoCompensar Perdas no Exterior no IRPF: O Erro Que Gera Multa
A compensação de perdas em investimentos no exterior tem regras restritas. Errar na aplicação pode levar a pagamento a menor, autuação e perda de créditos tribu
Ler artigoAdicional da CSLL 2026: O Erro de Enquadramento Que Gera Passivo Silen
Grupos multinacionais que erram a análise de receita mínima (750 mi €) podem recolher a menos e sofrer autuações, ou pagar tributo indevido e perder competitivi
Ler artigo