Anulação de NF-e por Recusa em 2026: O Erro Que Mantém o ICMS a Recolh
Emitir nota de crédito em vez de débito, ou vice-versa, na recusa parcial invalida a anulação e o passivo tributário original permanece integralmente.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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Intervalo de Comparáveis Errado: O Risco de Autuação em Preços de Tran
Usar um intervalo inadequado gera recolhimento incorreto de IRPJ e CSLL, com multas e juros sobre o ajuste fiscal.
Ler artigoRedução de ICMS para Aeronaves em 2026: O Erro Que Anula o Benefício F
A classificação errada do tipo de aeronave, peso ou motor inviabiliza a redução para 4% e gera cobrança integral do imposto, mesmo com o prazo de vigência se es
Ler artigoPIS e COFINS no Biodiesel: Erro na Alíquota Gera Multa e Cancelamento
A opção errada entre os dois regimes de apuração cria um passivo tributário silencioso e pode levar ao cancelamento do registro obrigatório na Receita Federal.
Ler artigoEmpresa do Simples no REPES: Cancelamento e Recolhimento Retroativo
A adesão ao REPES por empresa do Simples Nacional gera cancelamento do regime e obrigação de pagar PIS/COFINS retroativo, com juros e multa.
Ler artigoExclusão do Simples Nacional: Multas e Passivos Retroativos em 2025
A exclusão do Simples Nacional gera obrigações complexas e multas retroativas por recolhimento incorreto de impostos federais, estaduais e municipais.
Ler artigoAlíquota Zero da Cesta Básica: O Erro na TIPI Que Gera Passivo em 2025
Classificar um produto sob o código errado da TIPI anula o benefício fiscal, criando um passivo com multas e juros sobre o PIS/COFINS não recolhido.
Ler artigoVenda Antecipada no REPES: O Erro Que Gera Juros e Multa de Mora
A transferência de um bem antes da conversão para alíquota zero gera recolhimento retroativo de PIS e Cofins, com juros calculados desde a data da aquisição.
Ler artigoCálculo do DIFAL por Dentro: O Erro Que Gera Passivo na Fiscalização
A base de cálculo do DIFAL muda conforme o estado de destino e o tipo de operação. Um erro no método 'por dentro' cria um passivo tributário que só aparece dura
Ler artigoPIS e COFINS em 2026: O Erro na Escrituração Que Bloqueia Créditos em
A escrituração correta em 2026 é essencial para gerir créditos acumulados após 2027, quando o sistema atual será descontinuado. Erros agora podem inviabilizar c
Ler artigoAlíquota do PIS na Zona Franca de Manaus: Erro Gera Passivo Silencioso
Usar 0,65% em vez de 1,3% do PIS em vendas da ZFM gera diferença tributária, multas e juros desde a primeira nota fiscal.
Ler artigoExportação Não Comprovada Bloqueia Créditos de PIS/Pasep e Gera Passiv
A falta de comprovação da exportação em 180 dias impede o uso dos créditos de PIS/Pasep, gerando recolhimento a maior e um passivo silencioso que corróe a marge
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